NOVOS ATORES NA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: AS ONGS NA GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS EM ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS

NOVOS ATORES NA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: AS ONGS NA
GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS EM ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS
Antonio Augusto G. S. Silva – Universidade de Brasília
RESUMO
A evolução da inserção de atores não estatais, como as organizações não governamentais –
ONGs, no processo de monitoramento, pesquisa e gestão de aquíferos, bacias hidrográficas e rios – em contraposição a Estados-soberanos como atores únicos e fundamentais – é cada vez mais presente. De forma análoga a atuação das ONGs afeta projetos de cooperação internacional em vários níveis, principalmente nos mais controversos como a construção de usinas hidrelétricas em rios transfronteiriços, onde esses entes privados, em nome da sociedade civil, exercem considerável pressão sobre os formuladores de políticas econômicas na esfera pública. A legitimidade conferida às Organizações Não Governamentais, por interesses comunitários próprios e pela aquisição de conhecimento via pesquisa científica, capacita-as a tomar parte nas discussões que envolvem questões ambientais sob planejamento estatal. À parte o debate sobre os méritos dos setores público e privado na administração de recursos ambientais, o surgimento de organizações sem fins lucrativos que se dedicam ao estudo e ao provimento de novas soluções é cada vez mais presente em várias partes do globo. A presente análise limita-se a examinar a inserção de organizações junto a projetos de cooperação internacional em rios transfronteiriços: por que surgiram, como atuam e as evidências de sua importância como parte da solução ambiental, são os temas centrais deste artigo.
Palavras-chave: rios transfronteiriços, ong, cooperação internacional, responsabilidade corporativa ABSTRACT
Non Governamental Organizations – NGOs have evolved as non state actors in the process of monitoring, research and management of fresh water resources, in counterpoint to sovereign
States as the only fundamental actors. By the same token, NGOs activity affects