Novas formas de gestão de saúde

Páginas: 21 (5133 palavras) Publicado: 6 de novembro de 2011
NOVAS FORMAS DE GESTÃO NA SAÚDE: DESCENTRALIZAÇÃO E INTERSETORIALIDADE LucianoA.Prates Junqueira*

Resumo: Este artigo discute a descentralização e a intersetorialidade como pressupostos de gestão municipal para melhorar a qualidade de vida dos munícipes. A descentralização transfere o poder de decisão para os níveis periféricos da cidade, mas não garante com as políticas setoriais a resoluçãodos problemas sociais. A intersetorialidade constitui uma possibilidade de encaminhar a resolução dos problemas da população, situada em determinado território, de maneira integrada. A partir desses pressupostos a Prefeitura de Fortaleza foi remodelada, configurando, a partir de 1997, uma nova estrutura de gestão municipal para melhorar a qualidade de vida da população fortalezense.Palavras-chave: cidades saudáveis; descentralização, intersetorialidade, gestão municipal

Sociólogo, Doutor em Administração da Saúde, Coordenador de Projetos da FUNDAP-SP, Professor Assistente Doutor da Faculdade de Economia e Administração da PUC-SP

INTRODUÇÃO As organizações públicas de saúde até a década de 70 caracterizaram-se por ser centralizadas e verticalizadas. Em período mais recente esseperfil se alterou em função do movimento ocorrido nos setores sociais para tomar a gestão de suas organizações mais eficazes. É no bojo desse movimento e da crise das ditaduras militares latino-americanas que se deve situaras novas formas de gestão das organizações de saúde, que têm na descentralização e na participação seus pressupostos. A descentralização, incorporada no Sistema Único de Saúde -SUS, permitiu que se alterasse a gestão do setor, tornando-a mais democrática e participativa. Com a descentralização o poder de decidir sobre a gestão das organizações de saúde é levada para junto dos usuários. Esse novo perfil organizacional transformou o formato institucional do setor, de direito, mas não defato,uma vez que essa mudança depende da alteração de praticas e valores arraigados nacultura das organizações públicas, que determinam a maneira de gerenciar o setor. Apesar de, muitas vezes, descentralizadas elas permanecem setorializadas, impedindo que as soluções sejam encaminhadas de maneira integrada. A proposta de descentralização é pois, uma possibilidade de alterar a gestão de uma política setorial, no caso a da saúde, mas não garante a sua eficácia. O cidadão para resolverseus problemas necessita que eles sejam considerados na sua totalidade e não de forma fragmentada por apenas uma política. Apesar dos serviços serem dirigidos aos mesmos grupos sociais, que ocupam o mesmo espaço geográfico, eles são executados isoladamente por cada política publica. Essa dicotomía pode ser superada pela intersetorialidade, pela ação integrada das políticas sociais. As políticassociais, mesmo as de caráter universal têm dificuldade em promover a equidade e a integralidade do atendimento. Apesar dos problemas sociais manifestarem-se setorialmente, sua solução está na dependência da ação de mais de uma política. São parte de um todo complexo e demandam uma maneira integrada para resolvê-los, daí a necessidade de ordenar as estruturas de poder das políticas públicas. Nessaperspectiva é que se situa a reforma administrativa realizada, em 1997, na cidade de Fortaleza-CE. O prefeito eleito em outubro de 1996, Dr. Juraci Magalhães, pretendeu dar à população fòrtalezense uma vida de melhor qualidade através da gestão integrada, mas não apenas das políticas sociais, mas do conjunto das políticas públicas.

Este artigo propõe discutir a descentralização e aintersetoríalidade como pressupostos da gestão pública municipal, para em seguida, apresentar as mudanças preconizadas pela reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza, que pretende com isso, iniciar um processo para tomá-la uma cidade saudável. DESCENTRALIZAÇÃO E A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL A descentralização é um dos pressupostos que tem informado as iniciativas de mudanças que ocorreram na...
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