Nova estrutura do balanço

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A NOVA ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL PROPOSTA NA REFORMULAÇÃO DA LEI 6.404/76 E SEUS REFLEXOS SOBRE OS INDICADORES ECONÔMICOS E FINANCEIROS DELE EXTRAÍDOS.
ÁREA TEMÁTICA: VI – Contabilidade e Controladoria.
RESUMO
A análise das demonstrações contábeis propicia a avaliação do patrimônio da empresa e ampara o processo de tomada de decisões. Como fonte de elaboração de relatórios gerenciaisavalia o resultado econômico e financeiro da empresa em um momento estático ou sua evolução, ou não, em diversos períodos, apresentando-se como uma determinante na comparação entre os resultados realizados e os planejados, servindo de suporte para ações que melhorem seu desempenho no futuro.
Porém, alguns índices são compostos por grupos do Balanço Patrimonial que serão extintos após aaprovação do anteprojeto, como Ativo Permanente. Realizável a Longo Prazo tornar-se-á subgrupo do Ativo Não Circulante, para tanto, será discutido a necessidade de recomposição dos índices de avaliação do desempenho empresarial ou apenas o ajuste à nova realidade.
O presente artigo tem por objetivo demonstrar as mudanças propostas pelo anteprojeto de reformulação da Lei 6.404/76 na estrutura do BalançoPatrimonial e discutir qual será, após sua futura aprovação, sua influência na análise das demonstrações contábeis. 2
INTRODUÇÃO
Em 15 de dezembro de 1976, após 36 anos de regulamentação do Decreto-Lei 2.627 de 26 de setembro de 1940, foi aprovada pelo número 6.404 a lei hoje denominada de “Lei das S/A” representando, na época, uma grande evolução. Passados 24 anos de sua aprovação, torna-senecessária a revisão de alguns aspectos nela definidos.
A atual Lei 6.404/76 surgiu num contexto histórico importante, quando o País atravessava uma fase de crescimento e modernização, sobretudo em relação às empresas aqui sediadas; e mais do que isso, foi talvez o único diploma legal sujeito à discussão pública no regime autoritário, o que ensejou várias polêmicas, inclusive acirradas.(BULGARELLI, 1997, p. 1)
A necessidade de adequar a legislação brasileira à nova realidade mundial, a evolução ocorrida nos anos de vigência da Lei 6.404/76, a influência da legislação do Imposto de Renda na contabilização, levando a uma distorção do proposto pela teoria contábil e a tentativa de harmonizar as práticas contábeis adotadas no país com as exigidas nos principais mercados financeiros do mundo,obrigaram a apresentação do anteprojeto de alteração da Lei 6.404/76, entregue ao Ministro da Fazenda em 05 de julho de 1999.
O anteprojeto propõe alterações em demonstrações, como no Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício, a substituição da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, DOAR, pela Demonstração dos Fluxos de Caixa, DFC, e da Demonstração de Lucros ouPrejuízos Acumulados, DLPA, pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, também a inclusão da Demonstração do Valor Adicionado, DVA, todas com obrigatoriedade de publicação.
Destaca-se a inclusão da Demonstração do Valor Adicionado como Demonstração Contábil, como um dos avanços que o anteprojeto propõe, pois é um relatório onde é demonstrado quanto foi produzida e como foi distribuída ariqueza da entidade, além de já ser exigido em alguns países da Europa, principalmente a Inglaterra.
A substituição da Demonstração de Origens e Aplicações de Recurso pela Demonstração do Fluxo de Caixa, deve-se ao fato da última melhor atender às necessidades dos usuários das Demonstrações Contábeis.
A Demonstração do Fluxo de Caixa, demonstrará as alterações ocorridas nas disponibilidades emum determinado exercício.
A substituição da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, objetiva a apresentação de um relatório 3
mais completo, que não evidencia apenas um grupo, mas todas as alterações ocorridas no Patrimônio Líquido. Cabe lembrar que esta demonstração já é obrigatória para as empresas de capital aberto.
Dentre...
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