Nova dre

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Olá, colegas

A estrutura da DRE ainda não está consolidada, para fins de concurso público. Se considerarmos a Lei 6404/76, a estrutura seria assim:

Demonstração do Resultado do Exercício
Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:
I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;
II - a receita líquida das vendas eserviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;
III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;
IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre aRenda e a provisão para o imposto;
VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação docapital social.
§ 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados:
a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e
b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.

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Repare que, por essa estrutura, parece que as antigas receitas edespesas não-operacionais só trocaram de nome, passando a se chamar “Outras Receitas e outras Despesas”.

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Mas agora temos o CPC – o nosso glorioso Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

E o CPC, através do pronunciamento Técnico 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis – sugere o seguinte modelo de DRE:

“82. A demonstração do resultado do período deve, nomínimo, incluir as seguintes
rubricas, obedecidas também as determinações legais:
(a) receitas;
(b) custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos;
(c) lucro bruto;
(d) despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas
operacionais;
(e) parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do
método de equivalência patrimonial;
(f) resultadoantes das receitas e despesas financeiras
(g) despesas e receitas financeiras;
(h) resultado antes dos tributos sobre o lucro;
(i) despesa com tributos sobre o lucro;
(j) resultado líquido das operações continuadas;
(k) valor líquido dos seguintes itens:
(i) resultado líquido após tributos das operações descontinuadas;
(ii) resultado após os tributos decorrente da mensuração ao valor justomenos despesas de venda ou na baixa dos ativos ou do grupo de
ativos à disposição para venda que constituem a unidade operacional
descontinuada;
(l) resultado líquido do período;’

Opa! Cadê as Outras Receitas e Outras Despesas? Sumiram?

Não, estão dentro do item (d), como outras despesas e receitas operacionais. As normas internacionais adotaram o conceito de que todos os resultadossão operacionais. A única distinção deve ser com resultados habituais ou recorrentes (que se repetem ano após ano) ou resultados eventuais (como a venda de imobilizado, por exemplo). Além disso, cuidado especial deve ser dispensado às operações descontinuadas.

Confira a Orientação OCPC 02, do CPC:

Eliminação de receitas e despesas não operacionais
136. A Medida Provisória nº. 449/08 acatoumais essa regra existente nas normas internacionais: a não segregação dos resultados em operacionais e não-operacionais. Assim, no âmbito do processo de convergência com as normas internacionais (leitura sistemática das normas e orientações), as entidades devem apresentar as “outras receitas/despesas” no grupo operacional e não após a linha do “resultado operacional”.

137. A classificação...
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