notificação

422 palavras 2 páginas
Notificação Extrajudicial
Notificado: __________, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade tipo R.G nº ______ e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº ____, residente e domiciliado na Rua ___, nº ___, apto __, __, __. Notificante: ___, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade tipo R.G nº ____, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº __, residente e domiciliado na Rua __, __, __/__. Ante a existência de contrato de locação não residencial de imóvel[1] entre o notificante (locador) e o notificado (locatário), celebrado em __ de __ de __, vencido em __ de __ de __[2] e prorrogado tacitamente, desde então, por tempo indeterminado[3], é a presente para cientificar formalmente o locatário-notificado que inexiste interesse do locador-notificante na continuidade da locação em questão, devendo o imóvel ser desocupado no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento desta, nos termos do art. 57 da lei nº 8.245/91[4], sob pena de propositura de ação de despejo. Até a efetiva entrega das chaves e a desocupação do bem, deverá, ainda, haver a quitação de obrigações porventura não adimplidas, cuja subsistência ensejará a tomada das medidas judiciais cabíveis.
__, __ de __ de __ Assinatura do Notificante [1] Do contrato, transcreve-se: “As partes supra qualificadas têm entre si, justo e contratado, uma locação de natureza Comercial do imóvel sito nesta Capital na Rua __, nº __, esquina com Rua __, Bairro __, de propriedade do LOCADOR(ES), mediante as seguintes cláusulas e condições: [2] A cláusula primeira do referido instrumento contratual estabelece: “O prazo de locação é de __ anos, iniciando-se em (__1 de __ de __) e cessando de pleno direito em (_ de __ de __) independente de notificação, aviso ou interpelação judicial ou extrajudicial, obrigando-se o(a) LOCATÁRIO(A) a desocupar o imóvel ora locado, na data antes referida, entregando-o nas condições

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