Notificação para correta destinação de resíduos sólidos

São Paulo/SP, ___ de ___ de ___.
À _____
A/C SRS. REPRESENTANTES LEGAIS
END.
CEP: 66666-666
Ref.: Notificação
Prezados Senhores,
A empresa_____., estabelecida _______, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante designada simplesmente _____”, vêm pela presente NOTIFICAR V. Sas. do quanto segue:
1.As Partes firmaram em ____ de ____ Contrato de Prestação de Serviços (“CONTRATO”), tendo como objeto, a prestação, pela __ à __, de implementação de canteiro de obras provisório, serviços de execução de terraplenagem, execução dos dispositivos de drenagem superficial, proteção de taludes e pavimentação de área da nova unidade industrial da _____.
2.O Contrato em vigor estabelece nas cláusulas 11.1.23. e 21.6 os deveres da ____ quanto à destinação de resíduos sólidos oriundos dos serviços prestados na nova unidade Industrial da ___, pelo qual se estabeleceu que a ____ cumprirá toda a legislação ambiental aplicável, especialmente mas não limitado à Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua regulamentação e normas aplicáveis nesse sentido.
3.Dessa forma, servimo-nos da presente para ratificar todas as cláusulas do contrato, com atenção especial às cláusulas 11.1.23. e 21.6 para que a _____ dê e mantenha durante toda a vigência do contrato regular destinação a todos os resíduos sólidos provenientes dos serviços prestados por conta da contratação aqui mencionada, utilizando somente empresas devidamente licenciadas ambientalmente.
4.Sendo o que nos cumpria notificar, encaminhamos a presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, solicitando ainda a gentileza de nos devolver 01 (uma) via devidamente assinada e protocolada com data de recebimento, para nosso arquivamento.
Atenciosamente,
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Notificante
Ciente:Data:
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NOTIFICADA