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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Faculdade de Direito

DIREITO INTERNACIONAL:
Notícias comentadas

BELO HORIZONTE
16/10/2012
1) EM VISITA À TURQUIA, WESTERWELLE E BRAHIMI DISCUTEM CONFLITO COM A SÍRIA.

Ministro alemão e enviado especial da ONU à Síria reuniram-se com líderes turcos na tentativa de evitar o agravamento do conflito entre Ancara e Damasco. Premiê turco criticaincapacidade de ação das Nações Unidas. Lakhdar Brahimi, enviado especial da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Liga Árabe à Síria, e Guido Westerwelle, ministro alemão do Exterior, estiveram na Turquia neste sábado (13/10) para discutir a questão síria. As visitas ocorreram na sequência do aumento das tensões entre Damasco e Ancara devido a conflitos na fronteira entre os dois países.Westerwelle, cuja visita à Turquia foi agendada às pressas, solicitou moderação ao país, membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Em Istambul, o político alemão pediu ao ministro turco do Exterior, Ahmet Davutoglu, que dê continuidade à "atitude prudente". "A Turquia não está sozinha, mas conta com a solidariedade do governo alemão", reiterou Westerwelle. Davutoglu agradeceu o apoioalemão, mas disse que no caso de mais violações de fronteira por parte da Síria, a Turquia obviamente agirá em resposta.
Ao mesmo tempo, o ministro turco destacou as obrigações de assistência no contexto da Otan. "A fronteira turca tem a mesma importância que fronteira norueguesa", disse. Com rebeldes no controle de largas faixas da área fronteiriça, uma série de ataques neste mês desencadeoubombardeios em retaliação por parte da Turquia. Os incidentes levantaram preocupação da comunidade internacional com a possibilidade de agravamento do conflito.
Westerwelle também manifestou compreensão com relação ao pouso forçado de um avião sírio na capital turca, Ancara. O avião trazia a bordo armamentos para Damasco, segundo o governo turco. A Síria negou a acusação e chamou o pouso forçado de"pirataria aérea". "A Turquia não precisa tolerar que armas sejam levadas à Síria por meio de seu espaço aéreo. Se uma situação do tipo tivesse ocorrido na Alemanha, teríamos agido da mesma maneira", considerou o ministro.

Papel da ONU
Brahimi também se esforçou pela normalização da situação entre Turquia e Síria durante a visita a Istambul. Ele conversou durante cerca de uma hora com o presidenteturco, Abdullah Gül, segundo informou a agência de notícias turca Anadolu. Mais tarde, Brahimi também se reuniu com Davutoglu. O algeriano, enviado especial à Síria desde setembro, defende uma solução política para o conflito no país e rejeita uma ação militar.
Pouco antes da chegada de Brahimi, o governo da Turquia havia criticado a incapacidade de ação da ONU. O primeiro-ministro turco, RecepTayyip Erdogan, pediu pela reforma do Conselho de Segurança para ajudar na solução da crise. Erdogan criticou a política de veto por parte de alguns membros, fazendo referência à Rússia e à China. Ambas usaram repetidamente seu poder de veto no Conselho de Segurança para bloquear resoluções condenando a Síria.
"É hora de mudar a estrutura de instituições internacionais, começando pelo Conselho deSegurança da ONU", declarou Erdogan, pedindo por "uma representação mais ampla, justa e efetiva".

Fonte: BBC Brasil
Data: 13.10.2012
COMENTÁRIO: Os órgãos internacionais possuem um papel importante na mediação de conflitos, mas muitas vezes a forma como impõem suas decisões acaba por se auto desvalorizarem a meu ver. A ONU, por exemplo, ao ter um Conselho com 5 membros permanentes com direitode veto, acaba por gerar desigualdades e a prevalência de interesses. Isso faz com que a Comunidade Internacional se sinta prejudicada e em certos momentos deixe até de acreditar no poder de solucionar conflitos de tais órgãos. Mas isso não retira a importância de tais órgãos. Eles são hoje o instrumento por meio do qual os conflitos entre países soberanos são solucionados. No caso entre...
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