Notas introdutorias sobre o pensamento de ehrich

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Notas introdutórias sobre o pensamento de ehrich

Seu principal objetivo, é lançar as bases de uma nova ciência social aplicada que estava por desenvolver, a Sociologia do Direito.
O positivismojurídico não admite a existência do direito fora do direito positivo, identificado o direito positivo com o direito estatal (legislado ou jurisprudencial).
Para ele, a sociedade humana é o conjuntodas organizações ou associações humanas inter-relacionadas, sendo a parentela e a família as formas que procedem de agrupamentos humanos.
Para Ehrich a principal função do direito é organizar. Umaorganização social é um conjunto de pessoas que em seu relacionamento reciproco reconhecem algumas regras como determinantes para seu agir e em geral, de fato agem de acordo com elas. Há regras dedireito, da moral, da religião, do costume, da honra, do bom comportamento da moda, e a Sociologia do Direito se ocupa das associações humanas jurídicas.
As normas jurídicas são reconhecidas porque seorigina dos fatos do direito, e estes são: o habito, a dominação, a posse e a declaração de vontade. As normas jurídicas são importantes para a manutenção da organização social.
O Estado é apenas uma dasassociações humanas, por isso diz-se que apenas uma pequena parcela do direito, o direito estatal deriva do Estado quanto ao conteúdo a lei origina-se do Estado quanto a forma.
As normas de decisãoderivam das normas de organização, pois se as normas de organizações servem a relações jurídicas pacificas, as segundas servem a relações jurídicas conflituosas.
Para o autor, o “Direito Vivo” deveser investigado através da observação, deve ser buscado nos documentos modernos e não nos parágrafos de um código.
Não se pode reduzir todo o direito ao direito estatal, pois o Estado é apenas um dosgrupos sociais existentes. Por isso não cobre todo o mundo da vida.
O Direito Vivo é aquele em contraposição ao apenas vigente diante dos tribunais e órgãos estatais. O direito vivo é aquele que ,...
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