Nota de Pretação de Serviços

1. INTRODUÇÃO

Este relatório tem como objetivo descrever com rigor de detalhes as atividades de estágio desenvolvidas na 26ª Vara Cívil/Família da Capital. Falar a respeito do local e as condições de trabalhos ali presentes, bem como do andamento dos trabalhos nesta vara.
A 26ª Vara Cívil/Família da Capital está instalada no Fórum denominado Professor José Cavalcanti Manso, situado nas dependências do campus A. C. Simões da Universidade Federal de Alagoas, no endereço Av. Lourival Melo Mota, S/N, cidade Universitária, Maceió-AL, CEP: 57072-900. É composta basicamente de um cartório, assessoria, sala de audiência, gabinete do Magistrado, Defensoria Pública, Ministério Público, 3 salas de audiência de conciliação e um arquivo.
Desde logo se percebe que o espaço destinado às atribuições não só da 26ª Vara, como de todo o foro é deficiente, mal planejado e sérios danos físicos. Como trata-se da Vara com maior número de processos na área de família da Capital, há sempre um enorme número de atendimento as partes, seja para prestar esclarecimentos, para receber ou entregar documentos, ou ainda, para realizações de audiências. Um dos maiores problemas da Vara é o reduzido número de funcionários para a quantidade de processos, o que acaba por dificultar o andamento processual.
No que tange ao cartório, apesar de muito trabalho e esforço dos funcionários que ali se encontram lotados, é tarefa bastante árdua manter a organização e bom funcionamento dos trabalhos exercidos nesta repartição. A combinação do número reduzido de servidores com o quantitativo de trabalho de suas responsabilidades resulta no acúmulo de requerimentos e lentidão na tramitação processual, geralmente resultando em obstáculos para o exercício no tempo adequado do direito a progressão de regime e de outros benefícios previsto na Lei de Execuções Penais – LEP.
Para finalizar esta breve descrição da 16ª VEP, falo do prazer que é desenvolver trabalhos na assessoria do Gabinete do Magistrado. Lá,