nortec09

MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

NORMAS TÉCNICAS DE PROCEDIMENTOS
RELATIVOS AO INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO E À PREVENÇÃO DE
ACIDENTES E FATOS DA NAVEGAÇÃO
(IAFN) E À INVESTIGAÇÃO DE
SEGURANÇA DOS ACIDENTES E
INCIDENTES MARÍTIMOS (ISAIM)

NORTEC-09/DPC

- 2004 -

MARINHA DO BRASIL
IG/RC/20

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

PORTARIA Nº 05/DPC, DE 26 DE JANEIRO DE 2004.
Aprova as Normas Técnicas de
Procedimentos Relativos ao Inquérito
Administrativo e à Prevenção de Acidentes e
Fatos da Navegação - NORTEC-09/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 173/CM, de 18 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Aprovar as Normas Técnicas de Procedimentos Relativos ao Inquérito
Administrativo e à Prevenção de Acidentes e Fatos da Navegação - NORTEC-09/DPC, que a esta acompanham.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA FILHO
Vice-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE

Distribuição:
Listas: 5 (exceto: DPC), 003, 0031, 0032, 80, CIABA, CIAGA, EGN, EMA, PEM, SEC-IMO,
SDM (Arq MB), TM e Internas.

LISTA DE PÁGINAS EM VIGOR
ELEMENTOS COMPONENTES

NÚMERO DE PÁGINAS

- III -

EM VIGOR

NORTEC-09/DPC

PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E À PREVENÇÃO
DE ACIDENTES E FATOS DA NAVEGAÇÃO (IAFN) E À INVESTIGAÇÃO DE
SEGURANÇA DOS ACIDENTES E INCIDENTES MARÍTIMOS (ISAIM)

FOLHA DE REGISTRO DE MODIFICAÇÕES

NÚMERO DA
MODIFICAÇÃO

EXPEDIENTE QUE A
DETERMINOU E
RESPECTIVA DATA

PÁGINAS
AFETADAS

IV

DATA DA
ALTERAÇÃO

RUBRICA

NORTEC - 09/DPC

ÍNDICE

NORMAS TÉCNICAS DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO E À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E FATOS DA
NAVEGAÇÃO (IAFN) E À INVESTIGAÇÃO DE SEGURANÇA DOS ACIDENTES E
INCIDENTES MARÍTIMOS (ISAIM)
CAPÍTULO 1 – PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
E À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E FATOS DA NAVEGAÇÃO
(IAFN)

0101 – PROPÓSITO
0102 – OBJETIVO DO IAFN
0103 – DA OBRIGATORIEDADE DA INSTAURAÇÃO E PRAZOS DO IAFN
a)