Normas e sansão

595 palavras 3 páginas
NORMAS E SANÇÃO
1. O que é sanção?
Uma forma disciplinar que pode assumir vários papeis. Como você sabe existem vários tipos de sanções, da mais simples, como se reclamar quem come com as mãos em um jantar, a quem deixa de observar aquilo que o direito protege.
A letra d é a mais coerente... pois a força deve ser sempre proporcional... e o valor coercitivo é exatamente incitar a força a quem desobedece o que se devia fazer, e por meio da sanção busca-se a perfeição da concretude da lei, nos termos previstos.
Se alguém é alvejado a tiros, há a possibilidade de ser atingido e há a possibilidade de sair ileso...mas quem garante que uma ou outra irá ocorrer...?
Em termos concretos é mais saudável trazer o fato mais próximo ao tipo, e diante de seu valor dar-lhe a sanção mais acertada...e não a possibilidade de uma punição justa...
2. O que é norma?
Normas são o conjunto de regras (leis) que devem ser seguidas por uma determinada sociedade ou grupo social, podendo ser uma norma genérica (que todos estão sujeitos, ex: nosso Código Civil - todos os brasileiros estão sujeitos a ele) ou específica (código de ética da OAB - somente os advogados estão sujeitos e ele).
No caso da escola são normas específicas (só interessam aos que fazem parte dela), geralmente definidas no Estatuto da Escola, onde definem-se as regras de conduta de todas as pessoas (grupo social) que fazem parte da escola, alunos, pais, professores, direção, secretarias, inspetores etc.
A sanção é a propositura do "castigo" pelo qual aquele que não obedeceu a norma, a qual ele estava sujeito, irá sofrer.
É importante definir que se uma norma não propor uma sanção, ela não é uma norma e sim um pedido. Portanto a sanção é uma obrigatoriedade de uma norma, podendo ela ser difusa (um ex. de sanção difusa é a norma imposta pela igreja católica - se pecar - desobedecer um dos 10 mandamentos - "lei de Deus" -, quando morrer irá para o inferno, na realidade, teoricamente, somente aquele que acredita que

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