Normas regulamentadoras 21

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Serviço Social da Indústria
Departamento Regional da Bahia

Legislação Comentada:
NR 21 - Trabalhos a Céu Aberto

Salvador-Bahia 2008

Legislação Comentada:
NR 21 - Trabalhos a Céu Aberto

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelitodos Santos Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Aroldo Valente Barbosa Assessora de Saúde Lívia Maria Aragão de Almeida Lacerda Gerente do Núcleo de Saúde e Segurança no Trabalho - NSST George Batista Câmara Coordenadora de Projetos NSST Kari McMillan Campos Consultor Técnico Giovanni Moraes Coordenação da Revisão Técnica Maria Fernanda Torres Lins Revisão Técnica Renata Lopes deBrito Ana Cristina Fechine Revisão de Texto Arlete Castro Apoio José Arlindo Lima da Silva Júnior

Serviço Social da Indústria
Departamento Regional da Bahia

Legislação Comentada:
NR 21 - Trabalhos a Céu Aberto

Salvador-Bahia 2008

©2008 SESI. Departamento Regional da Bahia É autorizada a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte. Publicação em versãoeletrônica disponível para download no Centro de Documentação dos Serviços Virtuais de SST do SESI no: www.fieb.org.br/sesi/sv

Normalização Biblioteca Sede/ Sistema FIEB biblioteca@fieb.org.br

Ficha Catalográfica
363.11 S493l Serviço Social da Indústria - SESI. Departamento Regional da Bahia. Legislação comentada: NR 21 - Trabalhos a Céu Aberto/ Serviço Social da Indústria - SESI. DepartamentoRegional da Bahia. _ Salvador, 2008. 12 p. 1. Saúde - legislação. 2. Segurança do trabalho legislação. 3. Medicina do trabalho - legislação. 4. Brasil. I. Título.

SESI. Departamento Regional da Bahia Rua Edístio Pondé, 342 (Stiep) Salvador/BA CEP: 41770-395 Telefone: (71) 3205-1893 Fax: (71) 3205-1885 Homepage: http://www.fieb.org.br/sesi E-mail: kari@fieb.org.br

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 1.1 1.21.3 NR 21 - TRABALHOS A CÉU ABERTO DOCUMENTOS COMPLEMENTARES PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS COMENTÁRIOS REFERÊNCIAS 9 9 9 11 12

APRESENTAÇÃO Com o objetivo de identificar necessidades de informação sobre Segurança do Trabalho e Saúde do Trabalhador (SST), o Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia (SESI-DR/BA) realizou um estudo com empresários de pequenas e médiasempresas industriais dos setores de Construção Civil, Metal Mecânico, Alimentos e Bebidas. Neste estudo, os empresários baianos participantes apontaram a informação em relação às exigências legais em SST como sua maior necessidade, destacando as dificuldades enfrentadas em relação à legislação que vão do seu acesso à interpretação da mesma. Com vistas a facilitar o entendimento da legislação em SST, econseqüentemente sua aplicação em empresas industriais, o SESI-DR/BA elaborou o presente documento que apresenta numa linguagem comentada algumas das principais questões da Norma Regulamentadora (NR) 21 - Trabalhos a Céu Aberto. Além de apresentar esta norma no formato de perguntas e respostas, o texto inclui uma lista de documentos complementares e comentários gerais em relação a sua aplicação.Vale destacar que o presente texto é um capítulo de outra publicação que aborda diversas NRs de forma comentada. A publicação original pode ser localizada em www.fieb.org.br/sesi/sv.

1 NR 21 - TRABALHOS A CÉU ABERTO A NR 21, cujo título é Trabalhos a Céu Aberto, estabelece as medidas preventivas relacionadas com a prevenção de acidentes nas atividades a céu aberto, tais como, minas ao ar livre epedreiras. 1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES • • Capítulo V do Título II da CLT - Refere-se à Segurança e Medicina do Trabalho. Portaria MTE no 2.037, de 15/12/99 - Altera a NR 22 que dispõe sobre trabalhos subterrâneos e revoga itens da NR 21. 1.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 1.2.1 - Quais os aspectos de segurança a serem seguidos em trabalhos a céu aberto? Os seguintes aspectos de segurança...
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