Normas nbc t 16.6

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Faculdade Anhanguera de Piracicaba







Demonstrações Contábeis e Norma NBC T 16.6



Professor André

Contabilidade Pública













Piracicaba, 05 de Outubro de 2011



Introdução

As demonstrações contábeis, nada mais é que um componente de um sistema de divulgação de informações .As demonstrações contábeis aplicadas no setor público, sempre sãoanalisadas em conjunto com informações contidos nos anexos da Lei 4.320/64, que tem como finalidade esclarecer as informações contidas nos balanços públicos (KOHAMA, 2006, p.15).































Demonstrações Contábeis segundo a Lei 4.320/64

A Lei 4.320/64 definiu que as demonstrações e relatórios contábeis são elaborados pelo setor público, dentre elesdestacamos os principais: Balanço Orçamentário, o Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais e o Balanço Patrimonial. Abaixo iremos comentar cada um deles.

• Balanço Orçamentário: conforme a Lei 4.320/64 tem como finalidade demonstrar as despesas e as receitas orçamentárias previstas e fixadas, suas execuções e suas diferenças.




Essa demonstração é exigida pela Lei deResponsabilidade Fiscal, consta no anexo 12 os Poderes e o MP, são obrigados a publicá-las no prazo de 30 dias, após o final de cada bimestre tendo receitas por fonte, realizar e as realizadas, e a previsão atualizada; as despesas por grupo de natureza, descrevendo a dotação para o exercício, a despesa liquidada e o saldo. Ele é o instrumento que demonstra o cumprimento das especificações edeterminações constantes na Lei de Orçamento.




• Balanço Financeiro: demonstra as despesas e receitas orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. Esta demonstração permite verificar os fluxos financeiros, tornando-se relevante para oplanejamento dos dispêndios do setor publico,tem como obrigação ser entregue ate 30 dias após o encerramento de cada quadrimestre.




• Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP, evidencia as variações patrimoniais

Ocorridas durante o exercício financeiro, apresentando ao final o resultado patrimonial da entidade durante aquele período.




• O Balanço Patrimonial:demonstra os ativos e passivos financeiros, os ativos e passivos permanentes, o saldo patrimonial e as contas de compensação (ativo e passivo não financeiro). Os itens financeiros são aqueles que não dependem da execução orçamentária, em quanto que os itens não-financeiros dependem da execução orçamentária.

Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público conforme NBC T 16.6

Esta normaestabelece as demonstrações contábeis a serem elaboradas e divulgadas pelas entidades do setor publico. As demonstrações contidas no setor publico, disponibilizada pela NBC T 16.6 são

1. Balanço patrimonial;

2. Balanço Orçamentário;

3. Balanço Financeiro;

4. Demonstrações das Variações Patrimoniais;

5. Demonstrações dos Fluxos de Caixa;

6. Demonstrações doResultado Econômico.

Lembrando sempre que as demonstrações contábeis deverão ser acompanhadas pelos seus diversos anexos, que são encontrados nos quadros demonstrativos e notas explicativas exigidos por Lei. Abaixo iremos detalhar as demonstrações mencionadas acima:

• Balanço Patrimonial – deverá mostrar quantitativamente e qualitativa a situação do patrimonial da entidade pública, suaestrutura terá ativo e passivo circulante; ativo e passivo não-circulante; o patrimônio líquido e as contas de compensação.

• Balanço Orçamentário – evidencia as despesas e receitas orçamentárias, nos mínimos detalhes em níveis altos de analise, pondo em detalhes o orçamento inicial e as alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário.

• Balanço Financeiro – detalha a...
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