Normas da corregedoria-tj

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Prova Comentada Escrevente Técnico Judiciário Tribunal de Justiça/SP - Aplicada em 27.02.2011
NORMAS DA CORREGEDORIA
1. De acordo com as Normas da Corregedoria Geral da Justiça, os Ofícios de Justiça em geral deverão possuir, dentre outros, os seguintes livros: a) Ponto dos Servidores, Cargas de Autos, Registro de Autos Destruídos. b) Registro de Sentença, Precatórias, Cargas de Mandados. c)Registro Geral de Feitos, Cargas de Autos, Caixa. d) Pontos dos Servidores, Protocolo de Autos e Papéis em Geral, Pedidos de Explicação. e) Registro de Autos Destruídos, Visitas e Correições, Sustação de Protesto. Resp.: A Comentário: Dispõe o provimento 50 da Corregedoria Geral de Justiça, em seu item 5: Os ofícios de justiça em geral deverão possuir os seguintes livros: a) Normas de Serviço daCorregedoria Geral da Justiça, apenas para os cartórios que não estejam informatizados; b) Ponto dos Servidores; c) Visitas e Correições; d) Registro Geral de Feitos, com índice, dispensada impressão no caso previsto no subitem 12.1 deste Capítulo; e) Protocolo de Autos e Papéis em Geral; f) Cargas de Autos; g) Cargas de Mandados; h) Registro de Sentença, observado o subitem 26.1 deste Capítulo; i)Registro de Autos Destruídos. 2. Nos Ofícios de Justiça ainda não informatizados ou que, apesar de informatizados, não estejam integrados ao sistema oficial, será elaborado um a) Fichário Individual, destinado às pessoas físicas residentes na Comarca. b) Fichário Individual, destinado aos feitos distribuídos por ano. c) Fichário Individual, destinado aos mandados e ofícios. d) Fichário Individual,destinado ao controle e registro da movimentação dos feitos. e) Fichário Individual, destinado a cada um dos escreventes. Resp.: D Comentário: A previsão do fichário individual está prevista no item 10.A das normas da Corregedoria: 10-A. Nos Ofícios de Justiça ainda não informatizados ou que, apesar de informatizados, não estejam integrados ao sistema oficial, será elaborado um FICHÁRIOINDIVIDUAL, destinado ao controle e registro da movimentação dos feitos, devendo ser aberta uma ficha para cada processo. O fichário será organizado pelo número do processo, em ordem crescente (1/99, 2/99, 3/99, etc.) e com subdivisão por ano. 3. Assinale a alternativa correta. a) Nos livros dos Ofícios de Justiça, as anotações de “sem efeito” deverão estar datadas e carimbadas, não havendo necessidade deassinatura de quem as haja lançado. b) A escrituração, nos livros e papéis, deve ser sempre feita em vernáculo, com tinta preta ou azul, indelével. c) As certidões de inteiro teor terão de ser expedidas no prazo de 10 (dez) dias, contados da data do recebimento em cartório do respectivo pedido. d) As certidões, alvarás, termos e precatórias serão subscritos pelos escreventes. e) É permitida autilização de chancela da assinatura do juiz. Resp.: B Comentário: É o que dispõe o item 35: A escrituração, nos livros e papéis, deve ser sempre feita em vernáculo, com tinta preta ou azul, indelével. Alternativa A – incorreta. As anotações de “sem efeito” deverão sempre estar datadas e autenticadas com a assinatura de quem as haja lançado nos autos. Alternativa C – incorreta. As certidões em breverelatório ou de inteiro teor serão expedidas no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data do recebimento em cartório do respectivo pedido. Alternativa D – incorreta. As certidões, alvarás, termos, precatórias, editais e outros atos de sua atribuição serão subscritos pelos escrivães-diretores, logo depois de lavrados. Alternativa E – incorreta. Fica vedada a utilização de chancela e de qualquerrecurso que propicie a reprodução mecânica da assinatura do juiz.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA/SP – 27.02.2011 - 1

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