Normas da corregedoria-tj

Prova Comentada Escrevente Técnico Judiciário Tribunal de Justiça/SP - Aplicada em 27.02.2011
NORMAS DA CORREGEDORIA
1. De acordo com as Normas da Corregedoria Geral da Justiça, os Ofícios de Justiça em geral deverão possuir, dentre outros, os seguintes livros: a) Ponto dos Servidores, Cargas de Autos, Registro de Autos Destruídos. b) Registro de Sentença, Precatórias, Cargas de Mandados. c) Registro Geral de Feitos, Cargas de Autos, Caixa. d) Pontos dos Servidores, Protocolo de Autos e Papéis em Geral, Pedidos de Explicação. e) Registro de Autos Destruídos, Visitas e Correições, Sustação de Protesto. Resp.: A Comentário: Dispõe o provimento 50 da Corregedoria Geral de Justiça, em seu item 5: Os ofícios de justiça em geral deverão possuir os seguintes livros: a) Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, apenas para os cartórios que não estejam informatizados; b) Ponto dos Servidores; c) Visitas e Correições; d) Registro Geral de Feitos, com índice, dispensada impressão no caso previsto no subitem 12.1 deste Capítulo; e) Protocolo de Autos e Papéis em Geral; f) Cargas de Autos; g) Cargas de Mandados; h) Registro de Sentença, observado o subitem 26.1 deste Capítulo; i) Registro de Autos Destruídos. 2. Nos Ofícios de Justiça ainda não informatizados ou que, apesar de informatizados, não estejam integrados ao sistema oficial, será elaborado um a) Fichário Individual, destinado às pessoas físicas residentes na Comarca. b) Fichário Individual, destinado aos feitos distribuídos por ano. c) Fichário Individual, destinado aos mandados e ofícios. d) Fichário Individual, destinado ao controle e registro da movimentação dos feitos. e) Fichário Individual, destinado a cada um dos escreventes. Resp.: D Comentário: A previsão do fichário individual está prevista no item 10.A das normas da Corregedoria: 10-A. Nos Ofícios de Justiça ainda não informatizados ou que, apesar de informatizados, não estejam integrados ao sistema oficial, será elaborado um FICHÁRIO