normam13

Sumário
1. Introdução 2
2. Ingresso 3
2.1 Aquaviários nas categorias de oficiais do 1º Grupo-Marítimos 3
Figura 1 - Patentes dos Oficiais marítimos de Convés 4
Figura 2 - Patentes dos Oficiais marítimos de Maquinas 5
2.2 Aquaviários nas categorias de Oficiais do 2º Grupo-Fluviários 6
Figura 3 – Patente do Oficial Fluvial de Convés 6
Figura 4 – Patente do Oficial Fluvial de Maquinas 7
2.3 Aquaviários, como Subalternos, nos 1º Grupo-Marítimo, 7
2º Grupo-Fluviários e 3º Grupo-Pescadores 7
2.4 Aquaviários, como Subalternos, nos 4º Grupo-Mergulhadores, 8
5ºGrupo-Práticos e 6º Grupo-Agentes de Manobras e Docagem. 8
3. Inscrição de Aquaviários 9
4. Grupos e Níveis de Equivalência de Aquáviarios 9
5. Atribuições do comandante e Tripulantes a Bordo de Embarcações Mercantes Nacionais e Penalidades 14
5.1 Navegação Marítima em Mar Aberto (Longo Curso, Cabotagem e Apoio Marítimo) 14
5.2 Navegação Interior, Hidrovias Interiores, áreas marítimas abrigadas e apoio portuário 19
6. Penalidades da competência do Comandante 20
7. Conclusão 21
8. Bibliografia 22
9. Bibliografia de Imagens 22

1. Introdução

O transporte aquático, aquaviário ou hidroviário consiste no transporte de mercadorias e de passageiros por barcos, navios ou balsas, via um corpo de água, tais como oceanos, mares, lagos, rios ou canais. O transporte aquático engloba tanto o transporte marítimo, utilizando das vias marítimas, como transporte fluvial, usando os lagos e rios. Como o transporte marítimo representa a grande maioria do transporte aquático, muitas vezes é usada esta denominação como sinónimo. Para que possa haver uma organização dentro deste modal entre os aquaviários de forma que todos cumpram suas obrigações de acordo com sua posição hierárquica, e que também outras pessoas que não estão neste ramo de atividade possam saber como ingressar na carreira, foi criada uma norma específica, a Normam 13, que divide os aquaviários em grupos, explanando como ingressar na área de algum grupo de