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3. REFERÊNCIAS

* Instrução Normativa MTE nº 01 de 11 de abril de 1994;
* Lei 6.514/77;
* Portaria 3.214/78
* NBR 14.606 – “Postos de Serviço / Entrada em Espaço Confinado”;
* NBR 14.787 – “Espaço Confinado / Prevenção de Acidentes, Procedimentos e Medidas de Proteção”;
* NB 1.318 – “Prevenção de Acidentes em Espaço Confinado”.

4. DEFINIÇÕES E CONCEITOS

EspaçoConfinado - Local não projetado para ocupação humana, de acesso limitado ou restrito, sem condições seguras para trabalhos em seu interior, com possibilidade de contaminação atmosférica e/ou deficiência de oxigênio;

Avaliação e monitoramento do Local –Processo de análise onde os riscos aos quais os trabalhadores possam estar expostos num espaço confinado são identificados, quantificados eacompanhados para verificar se as condições de acesso e permanência são seguros.

Atmosfera Deficiente em Oxigênio – Atmosfera contendo menos de 19,5% de oxigênio em volume.

Atmosfera Rica em Oxigênio –Atmosfera contendo mais de 23% de oxigênio em volume.
Atmosfera de Risco –Condição em que a atmosfera, em um espaço confinado, possa oferecer riscos, expondo os trabalhadores ao perigo de morte,incapacitação, restrição da habilidade para auto-resgate, lesão ou doença aguda causada por uma ou mais das seguintes causas:
* Gás, vapor ou névoa inflamável em concentrações superiores a 10 (dez) % do seu limite inferior de explosividade (LIE).
* Poeira explosiva em uma concentração igual ou superior ao seu limite inferior de explosividade (LIE).
* Gás, vapor ou névoa asfixiantese/ou tóxicas.

IPVS - Condição Imediatamente Perigosa à Vida ou à Saúde –Qualquer condição que cause uma ameaça imediata à vida ou que possa causar efeitos adversos irreversíveis à saúde ou que interfira com a habilidade dos indivíduos.

Abertura de entrada - Local/dispositivo/área do espaço confinado pelo qual o trabalhador pode acessar e sair do interior do mesmo.

Entrada –Ação daspessoas de ingressarem através da “abertura de entrada” para o interior de um espaço confinado. Essa ação passa a ser considerada como tendo ocorrido logo que alguma parte do corpo do trabalhador ultrapasse o plano de uma abertura de espaço confinado.

Equipamentos de Resgate - Materiais necessários para o serviço de resgate e emergência utilizar nas operações de salvamento em espaçosconfinados.

Limite Inferior de Explosividade -. é a mínima concentração da substância que, misturada ao ar atmosférico, é capaz de provocar a combustão ou explosão, a partir do contato com uma fonte de ignição. (Concentrações da substância abaixo do LIE não são combustíveis ou explosivas pois, nesta condição, tem-se excesso de oxigênio e pequena quantidade do produto para a queima. Esta condição échamada de "mistura pobre".).

Limite Superior de Explosividade - é a máxima concentração da substância que, misturada ao ar atmosférico, é capaz de provocar a combustão ou explosão, a partir de uma fonte de ignição. (Concentrações da substância acima do LSE não são combustíveis ou explosivas pois, nesta condição, tem-se excesso de produto e pequena quantidade de oxigênio para que a combustãoocorra, é a chamada "mistura rica").

Vigia: (observador externo) - Trabalhador que deve estar postado à abertura de entrada do espaço confinado, a fim de servir como elemento de ligação entre o interior e o exterior e, além disso, providenciar o socorro imediato no caso de emergências, como também controlar a entrada e saída de pessoal.

Serviço de Resgate de Emergência – Equipe mínima formada compessoas capacitadas e regularmente treinadas para, em situação de emergência, retirar empregados do interior de espaços confinados e prestar – lhes os primeiros socorros.
Atmosferas Tóxicas –Atmosferas nas quais foi detectada a presença de qualquer substância tóxica que pode causar danos à saúde dos empregados a ela expostos

Poeiras explosivas -.
São as partículas de...
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