norma

Introdução
O trabalho em causa subordinado em causa ao tema “Norma”, é resultado de uma elaboração conjunta dos membros do presente grupo. Pretende de forma geral explicar o tema à cima exposto. Na tentativa de responder ao tema colocado, baseou-se a uma busca e revisão bibliográfica feita através de leitura, interpretação e análise de uma obra cuja biblioteca fornece que aborda sobre o tema.
Este trabalho tem como objectivo geral:
Conhecer a dialéticada Norma, de forma holística; e, desdobra-se nos seguintes objectivos específicos:
Identificar os tipos de norma existentes;
Descrever a Natureza e heterogeneidade das normas ou leis;as normas e os comandos, concretos e individuais e Unidade ontológica da ordem normativa cultural.
Sendo assim, importa ainda referir que as normas são regras para comportar-se de um modo determinado, e indicam o que especificamente devem ou não devem fazer as pessoas em situações sociais. Sendo assim o trabalho esta estruturado em subtítulos.

1. Definição de conceitos
Segundo ANTUNES, ESTANGUEIRO atall(1995:120), “defende que norma­: critério de medida padrão; Na ética como critério da condutacorrecta, regra de acçao justa; na estética como critério para ajuizar da beleza e da arte; Em logica como regras das inferências validas”.
“Direito é o poder moral que cada um tem de reivindicar o que lhe pertence ou o que lhe é devido” (idem: 55).
"Lei é a expressão de uma relação causal de carecternecessário que se estabelece entre dois factos ou fenômenos" (idem: 100).
Segundo DUROZOI & RUSSEL (2000:280) defende que, Norma “qualifica se tradicionalmente de ciências relativas à logica, a moral e a estética”.
“Direito é aquilo que em conformidade a uma regra precisa ou aquilo que é permitido ao sujeito à possibilidade de reclamar ou exigir” (idem: 117)

2. Normalidade natural e normalidade estatística.
De acordo com MARTINEZ (1995: 221) por normalidade intende se como ”conformidade com a natureza”.