Norma tecnica para georreferenciamento de imoveis rurais

Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INCRA

2ª Edição

Aplicada à Lei 10.267, de 28 de agosto de 2001 e ao Decreto 4.449, de 30 de outubro de 2002
Fevereiro/2010

Sumário
Listas de Figuras

vi

Lista de Acrônimos

viii

Pré-requisitos Legais e Normativos

09

Apresentação..................................................................................................

11

Objetivos ......................................................................................................

12

Capítulo 1

VÉRTICES

13

1.1

Considerações

13

1.2

Tipos de Vértices

13

1.2.1

Vértice tipo M

13

1.2.2

Vértice tipo P

14

1.2.3

Vértice tipo V

14

1.2.3.a

- Por determinação analítica

14

1.2.3.b

- Extraído de base cartográfica

15

1.2.3.c

– Projetado

15

1.2.4

Vértice tipo O

16

1.3

Codificação de vértices

16

1.3.1

Codificação de vértices de imóveis contíguos

19

1.4

Predomínio de coordenadas e códigos

19

1.4.1

Situação 1

19

1.4.2

Situação 2

20

Capítulo 2

PADRÕES DE PRECISÃO

21

Capítulo 3

IDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE LIMITES DO IMÓVEL

22

3.1

Considerações

22

3.2

Situações previstas

22

3.2.1

Imóvel composto por apenas uma matrícula/transcrição

22

3.2.2

Imóvel cortado por estrada de rodagem

22

3.2.3

Imóvel composto por várias matrículas/transcrições

23

3.2.4

Imóvel composto por várias matrículas/transcrições, com servidão averbada

3.2.5

Imóvel composto por várias matrículas/transcrições com reserva legal averbada

3.2.6

23
23

Imóvel composto por várias matrículas/transcrições em condomínio e partes ideais

3.2.7

23

Imóvel em área urbana com finalidade rural

23 ii 3.2.8

Imóvel resultante de desmembramento de imóvel já certificado 23

3.3 Documentação solicitada