Noite na taverna

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José Mário Pires Azanha(1) Autonomia da Escola, um Reexame(2)

" ‘A democracia não é o reino do número, é o reino do direito.'(..) não há tirania legítima; e a força do número não pode criar o mais elementar direito. O direito está na igualdade." (ALAIN - POLITIQUE)

Segundo Arthur LOVEJOY - um eminente historiador da Filosofia -, a mentalidade de uma época é apreensível a partir de diversoscaminhos. Um desses caminhos possíveis poderia iniciar-se pela identificação daquelas palavras que num determinado período aparecem como indispensáveis na discussão de certos problemas. Essas palavras tornam-se "sagradas", no dizer de LOVEJOY. Isso ocorre porque a palavra, por um ou mais de seus significados, "está de acordo com as crenças prevalecentes, com a escala de valores e com os gostos deuma determinada época"(3). Nessas condições, a análise dos usos das palavras sagradas de um determinado período permitiria a captação dos sentimentos e dos valores que se associaram a esses usos e que, por isso mesmo, impregnaram a mentalidade da época. Transpondo essas idéias para o campo da Educação brasileira atual, acreditamos que será possível apreender grande parte da mentalidade pedagógicarecente se a atenção for focalizada nos usos de algumas palavras como "autonomia", "gestão democrática", "participação" e outras correlatas. Porque essas palavras se tornaram "sagradas" e, como tais, portadoras, nos seus usos, das crenças, dos valores e dos modismos intelectuais que condicionam as discussões e a proposição de soluções dos problemas educacionais atuais. Quem, no Brasil de hoje,teria a ousadia de colocar-se contra a autonomia da Escola ou de pôr em dúvida a conveniência de sua gestão democrática? Quem teria a temeridade de afirmar que a insistência na participação comunitária na vida da Escola pode ser, em

1 Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo - USP, e Professor na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo -FEUSP. 2 Palestra realizada no SeminárioA Autonomia na Escola Pública, promovido pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação, Secretaria de Estado da Educação, São Paulo, 1992. ' 3 A. LOVEJOY. La gran cederia dei ser, tradução de Antonio Desmonts, Barcelona: Iraria Editorial, 1983, p. 22.

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alguns casos, uma insensatez pedagógica? No entanto, não é difícil mostrar que, muitas vezes, essas palavras "sagradas"transformaram-se em meros slogans e não numa indicação de soluções. Tomemos para exemplo a palavra "autonomia" aplicada à situação escolar e examinemos a trajetória de suas variações de significado em alguns documentos importantes na história da Educação brasileira, particularmente em São Paulo. ' Em 1932, veio a público um documento que se tornou famoso, ficando conhecido como "Manifesto dos Pioneiros daEducação Nova"(4). É um texto longo, dirigido ao povo e ao Governo, que não apenas contém uma discussão de alguns aspectos da Educação em geral, mas também pretende estabelecer um roteiro para "a reconstrução educacional no Brasil". O redator foi Fernando de AZEVEDO, mas os signatários foram, além do autor, mais 25 homens e mulheres de alta expressão na vida nacional, dentre os quais vale destacar osgrandes educadores Anísio TEIXEIRA, Sampaio DÓRIA, Lourenço FILHO e ALMEIDA JR. Esse documento teve, durante pelo menos trinta anos, uma continuada repercussão na Educação brasileira em geral e na Educação paulista em particular. Se percorrermos suas dezenas de páginas, será possível encontrar algumas análises que não perderam valor e até mesmo a indicação de algumas soluções interessantes deproblemas educacionais que ainda permanecem. Contudo, outros eram os tempos e outra a mentalidade. No longo documento, a palavra "autonomia" aparece duas ou três vezes e apenas para indicar a conveniência de que, além das verbas orçamentárias, fosse constituído um fundo especial destinado exclusivamente a atender empreendimentos educacionais que assim ficariam a salvo de injunções estranhas à questão...
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