Nocoes sobre direito

NOÇÕES PRELIMINARES

O Direito é um fenômeno da rotina quotidiana, que encontramos a todo o momento e a toda parte. Estamos mergulhados no Direito tal como na atmosfera.
O Direito resguarda, defende, ampara, protege e serve o indivíduo em todos os momentos. Agimos ou abstemos-nos de agir de alguma maneira no que diz respeito ao Direito. Ele regula as relações dos indivíduos em sociedade, se apossa do sujeito e o mantém sob proteção, mas o considera como parte da sociedade, até porque Direito e sociedade se pressupõem. Onde existe sociedade, existe o Direito.

20 DEFINIÇÕES DE DIREITO, segundo filósofos e juristas

1. Platão:
 O Direito consiste na busca de justiça, ou seja, é a regra que indica o justo.
 O princípio fundamental é "dar a cada um aquilo que ele merece".
 O merecimento corresponde à natureza e a função social.
 O Estado deve garantir a justiça.

2. Aristóteles:
 O Estado define o que é Direito, devendo empregar o critério de Justiça.
 A Justiça consiste na igualdade de tratamento.
 A igualdade pode ser aritmética (justiça comutativa ou sinalagmática) ou geométrica (justiça distributiva ou atributiva)
 A Justiça comutativa deve ser aplicada em caso de contrato ou de danos: todos devem cumprir suas promessas e indenizar pelos danos que causaram na exata medida.
 A Justiça distributiva fundamenta-se na proporcionalidade, e aplica-se na distribuição de honrarias segundo o valor pessoas de cada um. Cada um deve ter uma posição correspondente ao seu mérito e valor.

3. Estóicos (Zenão, Sêneca, Imperador Marco Aurélio):
 O Direot não está ligado ao Estado, mas sim à natureza.
 O ser humano, como parte da natureza, deve viver conforme as leis naturais, que são necessariamente iguais para todos.
 O estudo da natureza humana permite deduzir as regras que constituem o Direito, sendo válidas mesmo quando o Estado ou os homens não as respeitam.

4. Ulpiano:
 O Direito é o mesmo para todos. Há um direito natural, que a