NEPOTISMO

NEPOTISMO

Heloiza Rodrigues Tiepo1

RESUMO
Trata-se de ocorrência antiga em várias sociedades, que, todavia, compreende diferentes enfoques, ora benéficos, ora pejorativos, conforme o contexto econômico, social e histórico, em que se situa. Assim, o que ora se pretende é auferir e explanar o mais isento conceito de nepotismo, origem da palavra e da pratica, crescimento gradativo em matéria de lei, contradição entre as normas jurídicas e afrontando os princípios, logo elaboração da Sumula
Vinculante nº 13, proibindo de fato a pratica do nepotismo em todo o território nacional.
Palavras-Chave: Nepotismo, Nepotismo e os Princípios, Nepotismo e a Sumula Vinculante nº 13, Falhas da
Sumula nº 13.

ABSTRACT
Thisisoccurring in manyancientsocieties, which, however, comprisesdifferent approaches, sometimes beneficial, sometimespejorative, as thehistorical, social andeconomiccontext in which it islocated. Thus, wenowaimisto derive andexplainthefreerconceptofnepotism, originofthewordandpractice, gradual growth in thefieldoflaw, conflictbetweenthelawsanddefyingtheprinciples, thendraftingthe
Sumula
Binding
No.
13, forbiddingindeedthepracticeofnepotism in thewholenationalterritory.
Keywords: Nepotism, NepotismandPrinciples, Nepotismand Sumula Binding No. 13, Failures Sumula 13.

SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. CONCEITO E ORIGEM DO TERMO; 3.NEPOTISMO
E O PRINCIPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA; 4.NEPOTISMO E O
PRINCIPIO
DA
LEGALIDADE
ADMINISTRATIVA;
5.IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA E O DESVIO DA FINALIDADE; 6. SUMULA VINCULANTE Nº 13
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 7. CRÍTICAS E PROPOSIÇÕES À APLICAÇÃO
DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO STF; 8. JULGADOS; 9. CONCLUSÃO; 10.
REFERENCIAS.
1. INTRODUÇÃO
Teve inicio na fase do renascimento. A divulgação do vocábulo, no sentido hoje divulgado em todo o mundo, em muito se deve aos pontífices da Igreja Católica. Ao longo da história do Brasil e até os dias de hoje, existem inúmeros aparentados de autoridades públicas