neotomismo

5 O NEOTOMISMO NO BRASIL Tomás de Aquino deixou um grande legado para a Filosofia do Direito. O seu pensamento foi aproveitado pela corrente jusnaturalista católica-neotomista em todo o mundo ocidental. No Brasil podemos citar os nomes de Alexandre Correia, Leonardo Van Acker, Edgard Mata Machado, Alceu Amoroso Lima, André Franco Montoro, entre outros. Como se sabe, ainda hoje o neotomismo é uma corrente filosófica muito forte e respeitada no campo da Filosofia do Direito. Entre suas características principais, encontra-se a idéias de reinterpretar o humanismo cristão através do personalismo de Emmanuel Mounier e da leitura do humanismo integral de Jacques Maritain. Também se opõe ao arbítrio do Estado, bem como ao liberalismo econômico, enquanto promotora de desigualdades sociais, condenando o acúmulo da riqueza socialmente produzida. Igualmente, defende o respeito à dignidade humana e a promoção do bem comum. Considerando que o Brasil herdou a cultura jurídica e filosófica de Portugal, podemos afirmar que o tomismo foi introduzido no Brasil através dos jesuítas, que detinham o monopólio do ensino na colônia. Portanto, os primeiros letrados tiveram uma formação escolástica, já que o início do processo civilizatório brasileiro foi marcado pela reprodução daquilo que se aprendia nos centros de ensino na Metrópole. O Brasil, por tal razão, herdou uma tradição jusnaturalista escolástica-tomista. Fato interessante é que o tomismo nos faz pensar em questões que, embora sejam consideradas superadas por alguns, na verdade ainda continuam presentes em nossa realidade social. Entendemos que há certas indagações jusfilosóficas que jamais serão superadas, pois sempre estarão presente em qualquer tipo de sociedade, contexto histórico e espaço geográfico. Questões do tipo "existe o indivíduo para a sociedade, ou a sociedade para o indivíduo? Existem princípios universais e imutáveis, ou os princípios variam de acordo com as