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4/9/2007

BARREIRAS COMERCIAIS

BARREIRAS COMERCIAIS
Barreira comercial não tem uma definição precisa. Pode ser entendida como qualquer lei, regulamento, prática ou política governa mental que proteja os produtores domésticos contra a competição externa, que imponha obstáculos ao fluxo normal de comércio ou estimule artificialmente as exportações de um produto doméstico específico.

Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial

Disciplina de Crédito e Comercialização Rural

Texto elaborado a partir de trabalho publicado pelo MDIC - 1997)
José Matheus Yalenti Perosa Material didático

BARREIRAS COMERCIAIS
O conceito de barreira não pressupõe necessariamente a existência de disposição ou prática ilegal ( ex:
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PRINCIPAIS BARREIRAS COMERCIAIS políticas de importação (tarifas e outras taxas e/ou impostos de importação, restrições quantitativas, p ç , licenciamento de importações, barreiras alfandegárias, etc.); normas regulamentos técnicos, regras de técnicos etiquetagem, testes, certificações (incluindo a

violação à norma internacional acordada com a Organização Mundial do Comércio - OMC).

Uma tarifa de importação, por exemplo, é uma barreira comercial aceita pelos acordos da OMC, mesmo quando muito elevada. Uma tarifa só estaria violando as regras internacionais de comércio se estivesse acima da taxa consolidada na OMC (taxa máxima, negociada no âmbito da OMC).

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aplicação de regulamentos sanitários, fitossanitários e de saúde animal desnecessariamente restritivos);
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compras governamentais;

PRINCIPAIS BARREIRAS COMERCIAIS
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TARIFAÇÃO

subsídios à exportação; não proteção da p p p ç propriedade intelectual; ; barreiras ao comércio de serviços; barreiras ao investimento estrangeiro; e outras barreiras.

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Transformação de barreiras não-tarifárias em tarifas
• incidentes sobre o setor agrícola, • quotas de importação por quotas tarifárias

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BARREIRAS COMERCIAIS: CANADÁ
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