Ncrf 6 - activos intangíveis

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Activos Intangíveis

O que são activos?
 Activo é um recurso controlado pela empresa como

consequência de eventos passados e do qual se espera que fluam benefícios económicos futuros para a empresa.
 Para que um elemento seja um activo é necessário que:  seja identificável;  a empresa detenha o controlo do activo;  seja provável que benefícios económicos futuros associados ao activoprovenham para a empresa.

Activos Intangíveis
Os activos fixos intangíveis são :  activos identificáveis;
 não monetários;  sem substância física;  detido para uso na produção ou fornecimento de bens ou

serviços;  para arrendar a outros;  para finalidades administrativas.

Recursos intangíveis
 As entidades gastam com frequência recursos, ou incorrem

em passivos, pelaaquisição, desenvolvimento, manutenção ou melhoria de recursos intangíveis.
 Exemplos destes recursos são:  Conhecimentos técnicos;  Propriedade intelectual;  Conhecimento de mercado e marcas;  Objectivos comerciais

Identificabilidade
 A definição de um activo intangível exige que o mesmo seja

identificável para o distinguir do trespasse (goodwill).
 O trespasse (goodwill) adquirido numaconcentração de

actividades empresariais representa um pagamento feito pelo adquirente em antecipação de benefícios económicos futuros de activos que não sejam capazes de ser individualmente identificados e separadamente reconhecidos.

Um activo satisfaz o critério de identificabilidade na definição de uma activo intangível quando:
 For separável, isto é, capaz de ser separado ou divididoda

entidade e vendido, transferido, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato, activo ou passivo relacionado;
 Resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais.

Controlo
 Uma entidade controla um activo se tiver o poder de obter

benefícios económicos futuros que fluam do recurso subjacente e puder restringir o acesso de outros a essesbenefícios.
 A capacidade de uma entidade de controlar os benefícios

económicos futuros de um activo intangível enraíza-se nos direitos legais que sejam de cumprimento forçado por um tribunal.

Direitos Legais de Controlo
 O mercado e o conhecimento técnico podem dar origem a

benefícios económicos futuros.
 Uma entidade controla esses benefícios se o conhecimento

estiver protegido pordireitos legais tais como:
 Copyrights;  Restrição de acordos de comércio (quando o é permitido)

 Deveres legais de confidencialidade por parte dos

empregados.

Relacionamentos com clientes
 Na ausência de direitos legais que protejam os relacionamentos

com os clientes, as transacções de troca dos próprios relacionamentos com os clientes ou outros semelhantes constituem prova deque a entidade está capacitada para controlar os benefícios económicos futuros esperados que fluam dos tais relacionamentos com os clientes.
 Dado que estas transacções de troca também constituem prova

de que os relacionamentos com os clientes, em si mesmos, são separáveis, esses relacionamentos com os clientes satisfazem a definição de activo intangível.

Reconhecimento e Mensuração Reconhecimento
O reconhecimento de um item como activo intangível exige que uma entidade demonstre que o item satisfaz: a) a definição de um activo intangível; b) os critérios de reconhecimento.

Critérios de reconhecimento
 Um activo intangível deve ser reconhecido se, e apenas

se: a) For provável que os benefícios económicos futuros esperados que sejam atribuíveis ao activo fluam para aentidade; b) o custo do activo possa ser fiavelmente mensurado.

Benefícios económicos futuros
 Os benefícios económicos futuros que fluam de um

activo intangível podem incluir réditos da venda de produtos ou serviços, poupanças de custos, ou outros benefícios resultantes do uso do activo pela entidade.

 Uma entidade deve avaliar a probabilidade de

benefícios económicos futuros...