Nbr 9050

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NBR 9050 - Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço mobiliário e equipamento urbanos
 
 
Sumário

1 Objetivo
2 Documentos complementares
3 Definições
4 Parâmetros antropométricos
5 Acessos
6 Circulação
7 Sanitários e vestiários
8 Equipamento urbano
9 Mobiliário urbano
10 Comunicação e sinalização

 
1. Objetivo

1.1 Esta Norma fixa os padrões ecritérios que visam a propiciar às pessoas portadoras de deficiências condições adequadas e seguras de acessibilidade autônoma a edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbanos.

1.2 Esta Norma, atendendo aos preceitos de desenho universal, aplica-se tanto a novos projetos quanto a adequações de edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbanos, em caráter provisório ou permanente.1.2.1 A abrangência desta Norma inclui as edificações:
- de uso público, mesmo que de propriedade privada, como, por   exemplo, as destinadas à educação, saúde, cultura, culto, esporte, lazer, serviços, comércio, indústria, hospedagem,   trabalho, reunião, etc.;
 
-de uso multifamiliar, nas áreas comuns de circulação.

1.3 No decorrer desta Norma são apresentadas situações que podem servircomo exemplo de condição ideal e que devem ser consideradas em novos projetos ou adequações de edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbanos em uso, respeitadas as devidas limitações. As soluções ou tecnologias alternativas que comprovadamente atendam ao definido em 3.1 podem ser utilizadas em lugar dos exemplos dados.
 
 
Nota:    As dimensões indicadas nas figuras desta Norma  são expressas  em  metros (m), exceto quando houver outra indicação.

 
2 Documentos complementares

Nota:    A observância do estabelecido nesta Norma não desobriga o cumprimento de outras disposições na legislação federal, estadual e municipal.
Na aplicação desta Norma é necessário consultar:
Legislação Nacional de Trânsito
NBR 7192 - Projeto, fabricação e instalação de elevadores -Procedimento
NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios - Procedimento
NBR 9283 - Mobiliário urbano - Classificação
NBR 9284 - Equipamento urbano - Classificação

3 Definições

Para efeito desta Norma são adotadas as definições de 3.1 a 3.7.

3.1 Acessibilidade
Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbanos.3.2 Barreira arquitetônica ambiental
Impedimento  da   acessibilidade,  natural        ou     resultante     de    implantações arquitetônicas ou urbanísticas.

3.3 Deficiência ambulatória

3.3.1 Deficiência ambulatória total
Deficiência que obriga a pessoa a utilizar, temporária ou permanentemente, cadeira de rodas.

3.3.2 Deficiência ambulatória parcial
Deficiência que faz a pessoase movimentar com dificuldade ou insegurança, usando ou não aparelhos ortopédicos ou próteses.

3.4 Deficiência sensorial

 
3.4.1 Deficiência sensorial visual
Deficiência total ou parcial da visão que possa causar insegurança ou desorientação à pessoa.

 
3.4.2 Deficiência sensorial auditiva
Deficiência total ou    parcial   da   audição   que   possa    causar    insegurança   oudesorientação à pessoa.

3.5 Desenho universal
Aquele que visa a atender à maior gama de  variações  possíveis  das características antropométricas e sensoriais da população.

3.6 Equipamento urbano

3.6.1 Todos os bens públicos e privados, de utilidade pública, destinados à prestação de serviços necessários ao funcionamento da cidade, implantados mediante autorização do poder público, emespaços públicos e privados.

3.6.2 São exemplos de equipamento urbano (citados na NBR 9284): ginásio de esportes, clubes, escolas, praças, parques, auditórios, estacionamentos e outros.

3.7 Mobiliário urbano

3.7.1 Todos os objetos, elementos e pequenas construções integrantes da paisagem urbana, de natureza utilitária ou não, implantados  mediante  autorização  do poder público, em espaços...
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