NBR 15575

MANUTENIBILIDADE
A eficiência de um projeto/construção, o uso correto e a boa manutenção do mesmo garantem a vida útil de um produto e isso se dá obedecendo-se o que é disposto no Manual de Uso, Operação e Manutenção deste produto.
MANUTENIBILIDADE / GESTÃO DA MANUTENÇÃO PREDIAL
14.1 - MANUAL DE USO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
Estabelece que durante a vida útil de um projeto todos os componentes, elementos e sistemas devem manter a capacidade funcional. As manutenções devem ser periódicas, de acordo com as especificações dos respectivos fornecedores, sendo elas preventivas e corretivas, a fim de impedir que pequenas falhas se tornem patologias. Essas manutenções devem ser seguidas de acordo com o Manual de Uso, Operação e Manutenção oferecido pela construtora. A estrutura do Manual deve seguir a norma, de acordo com a tabela a seguir:
Capitulo do Manual
Respectivo Item na NBR 14037
Apresentação
5.1
Garantias e Assistência Técnica
5.2
Memorial Descritivo
5.3
Fornecedores
5.4
Limpeza e uso do imóvel
5.5
Manutenção
5.6
Informações complementares
5.7

É de responsabilidade do fabricante do produto, do construtor, do incorporador público ou privado, especificar nos projetos ou nos respectivos manuais todas as condições de uso, operação e manutenção dos diversos elementos, componentes e equipamentos integrantes da obra.
14.2 - GESTÃO DA MANUTENÇÃO PREDIAL
As manutenções preventivas sistemáticas presentes no Manual de Uso, Operação e Manutenção devem ser realizadas para que seja garantida a vida útil da construção. A responsabilidade pela manutenção de edificações unifamiliares ou de áreas privativas das edificações multifamiliares é dos ocupantes da unidade individualizada, podendo ser eles proprietários, cessionários, inquilinos ou outros. As responsabilidades relacionadas a áreas privativas e comuns devem estar também estabelecidas no Manual.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Espera-se que os construtores ou responsáveis pelas obras estejam conscientes das suas responsabilidades sobre