narrativa

Universidade Estacio de Sá

TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA-CCJ0009

Semana 01

a)Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, matar alguém. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma tabela como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos.
Dispositivo: art. 157, § 3º do CP (latrocínio)
Transcrição: art. 157: Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena-reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
§ 3º Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de sete a quinze anos, além da multa; se resulta morte, a reclusão e de vinte a trinta anos, sem prejuízo da multa.
Comentário das especificidades: o agente tem o dolo de matar e de roubar. Nessa hipótese, o roubo é o crime-fim, enquanto o homicídio é crime-meio.

Dispositivo: art. 129, §3º do CP ( lesão corporal seguida de morte)
Transcrição: art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Pena- detenção, de três meses a um ano.
§3º Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo:
Pena – reclusão, de quatro a doze anos.
Comentário das especificidades: o agente pratica a lesão corporal de maneira dolosa e o homicídio de maneira culposa, ou seja, trata-se de um crime preterdoloso: dolo no antecedente e culpa no conseqüente.

b)R: No caso de Marcela, aponta-se:
_ Marcela já gerava o 4º filho;
Ø Não queria que este passasse por dificuldades de fome e miséria, como os outros (motivo);
Ø A criança nasceu prematura, motivada pelo desmoronamento do barraco que tinham e perderam tudo;
Ø Crime de Homicídio;
Ø Ela é a mãe da criança;
Ø Matou o recém-nascido, jogando-a para trás e na queda, sofreu