narrativa juridica caso concreto 1

A)

Dispositivo: Art. 121do CP
Transcrição: Matar alguém; Pena: Reclusão de 6 a 20 anos;
Especificidade: : o agente tem o dolo de matar por motivo torpe ou fútil.

Dispositivo: Art. 123. do CP
Transcrição: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após; Pena - detenção, de 2 a 6 anos.
Especificidade: Homicídio culposo vindo em dispositivo próprio do CP art 123 desde que seja praticado pela mãe sob a influência do estado puerperal que pode ser de 2 a 45 dias após o parto.

Dispositivo: Art. 211. do CP
Transcrição: Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele:
Pena - reclusão, de 1 a 3 anos, e multa. Especificidade: O crime é perpetrado e reconhecido por meio de uma ação sobre a materialidade dos resto mortais individualizados.

Dispositivo: Art. 124 do CP Transcrição: Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque detenção, de um a três anos; Pena – detenção de 1 a 3 anos.
Especificidade:

Dispositivo: Art. 126 do CP
Transcrição: Provocar aborto com o consentimento da gestante; Pena - reclusão, de 1 a 4 anos.
Especificidade: Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de 14 anos, ou é alienada ou débil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência.

B)

CASO - 1
O caso ocorreu em Teresópolis
Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, moravam em um barraco com seus três filhos
Marcela, estava gestando o quarto filho deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família
a. A mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto o caçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. Morreu soterrado.
Marcela entrou em trabalho de parto. foi submetida a uma cesariana
Assim que ouviu o choro do bebê, prematuro, pediu para segurá-lo um pouco no colo
Marcela beijou a criança e jogou-a para trás. O menino