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TEMA: O DIREITO PROCESSUAL COMO EXPRESSÃO DE VALORES
SOCIOCULTURAIS
INTRODUÇÃO:
Este trabalho visa abordar e relacionar, de maneira sucinta, questões distintas referentes à resolução de litígios na sociedade. Parte do texto de estudos "O Direito Processual Como
Expressão de Valores Socioculturais", capítulo IX do livro do professor Felipe Augusto de
Miranda Rosa, apresentando o processo judicial como um instrumento e de resolução ou acomodação de conflitos na sociedade civil.
DESENVOLVIMENTO
O PROCESSO JUDICIAL COMO FATO DAS SOCIEDADES COMPLEXAS.
O processo judicial existe como instrumento de composição de conflitos em sociedades complexas, onde existe uma ordem social institucionalização na organização estatal. Em sociedade ditas primitivas, não há o processo judicial.
Estabelecendo um paralelo entre o assunto base e o Clássico da Ciência Política, Maquiavel, percebe-se que para este, o poder político aparece como a única possibilidade de solucionar situações conflituosas. Já Hobbes , analisa o conflito o como resultado da competição existente entre os homens; este só poderia ser resolvido com a presença de um Estado forte e centralizado. A IMPORTÂNCIA DO STUDO DOS VALORES DOMINANTES PARA O DIREITO
PROCESSUAL
Toda vida social é dominada pelos valores culturais, pelo quadro cultural, um conjunto de normas sociais, jurídicas ou não. Estes valores norteiam o comportamento social, e embora sendo básica sua influência em todo o campo normativo da vida social, percebe-se, segundo o texto base, uma escassa discussão teórica a este respeito. O Direito Processual procura observar estes valores socioculturais.
O SENTIMENTO DE JUSTIÇA E A REALIZAÇÃO DO JUSTO
As sociedades têm em vista a preservação de certos valores como a ordem e a valorização do justo. A ideia do justo, da justiça e da equidade deve prevalecer nas relações humanas, a fim de que se realizem os interesses gerais da sociedade buscando-se assim, o equilíbrio social.
A SEGURANÇA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS
O homem e