Mva ajustado

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  • Publicado : 9 de novembro de 2012
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Conforme o protocolo em estudo o cálculo do MVA Ajustado se dá da seguinte forma:
” fórmula MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1-
ALQ intra)] -1, onde:
I – “MVA ST original”é a margem de valor agregado indicada no Anexo
Único deste protocolo;
II – “ALQ inter” é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual
aplicável à operação;
III – “ALQ intra” é ocoeficiente correspondente à alíquota interna ou ao
percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota
interna, praticada pelo contribuinte substituto da unidade federada dedestino, nas operações com as mesmas mercadorias listadas no Anexo
Único.
§ 2º Na hipótese de a “ALQ intra” ser inferior à “ALQ inter”, deverá ser
aplicada a “MVA – ST original”, sem o ajuste previsto no§ 1º.
§ 3º Na impossibilidade de inclusão do valor do frete, seguro ou outro
encargo na composição da base de cálculo, o recolhimento do imposto
correspondente a essas parcelas será efetuado peloestabelecimento
destinatário, acrescido dos percentuais de margem de valor agregado
previstos nesta cláusula.”
Segue uma pequena tabela que simula o MVA Ajustado de MVA Original = 50%
Demonstraçãocálculo MVA ajustado
Encontrando-se o MVA ajustado a regra geral da aplicação dele é mais ou menos assim:
Valor ICMS ST =( (Base de ICMS * MVA Ajustado) * Alíquota I
Eu disse regra geral, pois ocálculo acima se dá apenas quando a tributação do ICMS normal seriaequivalente a CST 00. Quando temos redução de base ou isenção o cálculo muda, esses cálculos são
demonstrados AQUI
Acho que é isso,qualquer dúvida, podem entrar em contato.
Calculando a substituição Tributária
Para saber mais sobre o as operações sujeitas a substituição tributária para Simples nacional e
empresas RPA acesse:Cálculo ICMS ST para todas as empresas
Calculando o ICMS (Todas as CST’s)
Acesse: CST ICMS – Tabela de CST de ICMS
Calculando as CSOSN’s do Simples Nacional(Todas as CSOSN)
Acesse: CSOSN – Código...
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