Mutilação feminina

Páginas: 6 (1472 palavras) Publicado: 10 de abril de 2011
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UNIVERSIDADE DO MINHO

Ensaio

Mestrado em Sociologia
Ramo Desenvolvimento e Políticas Sociais
Ano lectivo 2009-2010

Universalismo versus Relativismo
A Mutilação Genital Feminina

Disciplina: Justiça e Reinserção Social
Docente: Manuela Ivone Cunha

Joana Machado Correia Oliveira, PG 15611

Braga
Maio, 2010
Universalismo vs Relativismo, Direitos vs Cultura
O Caso daMutilação Genital Feminina
Durante muitos anos achou-se que as diferentes culturas estavam bem definidas, distintas, homogéneas e estáveis. Contudo, esta perspectiva tem sido posta em causa, principalmente desde a Segunda Guerra Mundial e com a intensificação da globalização das culturas acompanhada da imigração económica e de refugiados que transformaram as sociedades em sociedadesmulticulturais. Desde aí percebeu-se que as diferentes culturas não são estanques nem estão bem definidas, muito menos integradas.
Esta pluralidade étnica e cultural provoca conflitos com os valores, ditos universais, nos estados modernos liberais e ocidentais, como por exemplo na França. A sociedade francesa defende o universalismo e a assimilação, ou seja, defende um imperialismo cultural que tem em vista auniformidade cultural. Os imigrantes devem ser culturalmente assimilados e devem abandonar todas as suas especificidades e características culturais para passarem a adoptar a cultura dominante do país que os recebeu pois, segundo esta perspectiva, é a única forma de obter uma sociedade homogénea e livre de conflitos.
Temos assistido a tomadas de posição extremadas entre o relativismo e ouniversalismo cultural em relação aos direitos humanos. A posição relativista nega a possibilidade de qualquer tipo de formulações universais em relação aos direitos humanos e chega a afirmar que a posição universalista põe em causa o direito à diferença cultural uma vez que impõe determinados direitos ocidentalizados como universais. O relativismo defende que as culturas são fechadas à mudança edemarcadas umas das outras.
O universalismo, por sua vez, pretende impor uma concepção de direitos a nível ecuménico, ou seja, os direitos humanos desenvolvidos num contexto ocidental devem, segunda esta óptica, ser aplicados a todos os indivíduos independentemente da sua cultura, ignorando singularidades e especificidades culturais que poderão entrar em conflito com esta posição.
Universalismo erelativismo culturais são frequentemente apresentados como duas formas opostas e irreconciliáveis de encarar os direitos humanos. Como tal, têm surgido posições intermédias que pretendem mostrar que é possível não polarizar as decisões num único sentido. Exemplo disso é Marie-Bénéticte Dembour que argumenta que estas duas posições, relativista e universalista, não podem ser consideradasindependentemente uma da outra. Defende que há momentos em que se deve optar pelo relativismo e outros pelo universalismo. A autora não pretende alcançar um entendimento entre as duas perspectivas mas sim minorar as limitações e insuficiências de ambas não tomando uma posição única.
Em relação à mutilação genital feminina, Dembour pretende mostrar que esta prática não é uma situação claramente definida para quepossa sobre ela impor-se o universalismo - é possível errar entre o relativismo e o universalismo.
No mundo ocidental, a “circuncisão” feminina é tida como intolerável e cruel. Na minha opinião, de facto é. Contudo, esta questão está rodeada de um imenso grau de complexidade que não permite tomar uma qualquer posição de condenação.
Os motivos e os fundamentos que levam à prática da mutilaçãogenital feminina são, geralmente, a tradição, a religião, a saúde e razões sexuais. Há, também, quem acredite que esta prática torna a mulher mais limpa, que aumenta a sua fertilidade e que protege o bebé do “perigo” do contacto com os órgãos genitais femininos durante o parto.
Como sabemos, a cultura não é estanque, portanto, será possível trabalhar no sentido de inverter o significado e a...
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