Mundo antigo

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O MUNDO ANTIGO, GRÉCIA E ROMA

A visão do Direito antigo serve para estabelecermos as diferenças entre o nosso Direito hoje, e o que foi o Direito nas antigas civilizações.
A inovação que aGrécia trouxe para o direito foi a laicização do mesmo, juntamente com a ideia de que as leis podem ser revogadas pelos mesmos homens que a fizeram.
Entre os gregos não existe uma classe de juristas, nemescolas de direito, nem o ensino da disciplina de forma especial. Existiam escolas de retórica, dialética e filosofia. Uma vez aprendida a arte da argumentação, ela teria seu uso no campo forense.
Odireito para os gregos devia ser aprendido pela vivência, e as leis deviam fazer parte da educação do cidadão. A filosofia dos sofistas vai levar à reflexão sobre a lei: Quem faz? Por que faz? Comofaz as leis? Como se mudam as leis?
Com uma civilização voltada para o mar, os estrangeiros serão percebidos como iguais e diferentes. Eles também trouxeram uma reflexão: Haveria um direito comum atodo os povos, um direito natural?
Em Atenas, havia duas espécies de jurisdição. Para os crimes públicos, o julgamento era feito por grandes tribunais, pois os cidadãos elegiam um conselho de supervisãochamado Aerópago, que julgava os acusados de subverter a Constituição. Julgamentos menores eram feitos por um magistrado e poderia haver apelo para uma assembleia judicial. Daí surgiram os discursosforenses que eram dirigidos para essas grandes assembleias tendo em vista convencê-las. É importante ressaltar que se considerava indigno receber dinheiro para fazer defesas, pois julgava-se que quemprecisava pagar não tinha uma boa causa. As provas nos tribunais poderiam ser por escrito e Aristóteles as distinguiu em naturais, que eram evidências empíricas, e artificiais que eram indícios. Ojuiz não precisava confinar sua decisão necessariamente às provas trazidas pelas partes, eles julgavam segundo sua consciência.
A sociedade grega apesar de religiosa, separou o direito da religião,...
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