Multiculturalismo

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MULTICULTURALISMO E DIREITOS HUMANOS
André Viana da Cruz
Pós-graduando do Curso de Mestrado e Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania,
do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR.
e-mail: idecos-avc@uol.com.br.

RESUMO: Mediante a compreensão do fenômeno cultural, é possível situar e
reconhecer a diversidade existente no mundo, e sob apremissa da pluralidade deve
caminhar o entendimento dos direitos humanos. Cultura é o processo acumulativo
resultante de toda a experiência histórica das gerações anteriores, e os direitos
humanos não podem adotar um critério universalista, consagrando a concepção de
um ser abstrato, em um determinado estágio de civilização, conforme concebido e
erigido na Declaração Universal dos DireitosHumanos. Nem todos os povos e
culturas estavam incluídos no estabelecimento do conteúdo dado aos direitos
humanos, que poderiam servir à afirmação da hegemonia ocidental. A concepção
universalista defende, em última análise, o projeto da modernidade porque não
reconhece o relativismo cultural das coletividades envolvidas na tutela e garantia dos
direitos em lume. Para o relativista é ilusóriaa convicção das teorias-padrão de
filosofia moral da era moderna de que poderia fundamentar uma moral universalista.
Sob os cânones universalistas, faz-se necessária, portanto, uma linguagem
normativa comum, a qual possa servir de base para uma prática de justificação,
aceitável para todos, ligando uma cadeia de legitimação igualmente vinculante para
todos. A imposição de um padrão moralimplica a continuação do colonialismo. Daí porque o universalismo não pode ser adotado em relação aos direitos humanos, pois
contempla a necessária proteção da identidade cultural. Reconhecido o
multiculturalismo, evita-se a universalização e se garante a alteridade, que é a
própria razão de ser dos direitos humanos.
PALAVRAS-CHAVE: Direitos humanos; Multiculturalismo; Relativismo;
Universalismo.1 INTRODUÇÃO
Para Dussel, as culturas “são modos particulares de vida, modos movidos
pelo princípio universal da vida humana de cada sujeito em comunidade, a partir
de dentro”.1
A homogeneização da cultura desafia a diversidade de emanações do ser
humano e a respectiva identificação.
Segundo Clark, “A aceleração do ritmo de mudança, acompanhada de um
aumento perceptível da diversidadecultural, manifestou-se pela primeira vez em
conjunção com o homo sapiens, na parte final do Pleitoceno Superior”.2 O fato de o
cérebro do Australopiteco Africano (mais antigo manufaturador) medir 1/3 do nosso
leva Geertz3, a concluir que a maior parte do crescimento cortical humano foi
posterior e não anterior ao início da cultura, o que torna o homem não apenas o
produtor da cultura, mas,também, produto da cultura. “A cultura desenvolveu-se,
pois, simultaneamente com o próprio equipamento biológico e é, por isso mesmo,
compreendida como uma das características da espécie, ao lado do bipedismo e de
um adequado volume cerebral”.4
Cultura significa o modo como um grupo de pessoas pensa, crê e vive os
instrumentos que fabrica e a forma como faz as coisas ou, ainda, o conjunto deentendimentos, crenças e conhecimentos pertencentes a determinado grupo.
Para Levi-Strauss o que faz a originalidade de cada cultura “está na maneira
particular de resolver problemas, de perspectivar valores”5 e não nas contribuições
parcelares de cada civilização.
1 DUSSEL, Enrique. Ética da Libertação: na idade da globalização e da exclusão. 2.ed. Petrópolis-RJ:
Editora Vozes, 2002. p.93.
2CLARK, Grahame. A identidade do homem. Tradução: Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,
1985.
3 GEERTZ, Clifford. “A transição para a humanidade”, In: Sol Tax (Org.). Panorama da antropologia. Rio
de Janeiro, Fundo de Cultura. Apud Laraia, p.57.
4 LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 14.ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,
2001. p.58.
5 LÉVI-STRAUSS, Claude....
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