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Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Cláudia Alves
Coimbra, 2005
Índice
Páginas
Introdução 1
1 – Desenvolvimento
1.1 – Conceito de violência doméstica 2
1.2 – Tipos de violência doméstica 4
1.3 – Perfil do agressor e da vítima 6
1.4 – Casos extremos de violência doméstica 7
1.5 – Mitos 10
1.6 – Dados estatísticos 11
1.7 – A aplicação da lei 14
2 –Etapas de pesquisa 17
3 – Ficha de leitura 18
4 – Avaliação de uma página da web 21
Conclusão 22
Referências Bibliográficas 23
Anexo I – Página Web avaliada
Anexo II – Texto de suporte para a ficha de leitura
Fontes de Informação Sociológica
Violência Doméstica 1
Introdução
O tema que vou tratar neste trabalho é a Violência Doméstica.
É um fenómeno cada vez mais comum nas nossassociedades.
A violência doméstica não atinge só a mulheres, atinge também crianças, pessoas
idosas, deficientes, dependentes, e não parte só do marido/companheiro. As mulheres
assumem, por vezes, o papel de agressoras.
Apesar de fazer referências a esta vertente, dou principal destaque à violência
doméstica no feminino, restringindo-me apenas à mulher adulta.
Começo por dar uma definição do que é aviolência doméstica, suas causas, os tipos
de violência, o perfil do agressor e da vítima, bem como alguns mitos acerca desta
temática.
Baseando-me no livro “Homicídio conjugal em Portugal” de Elza Pais (1998),
exploro um caso extremo de ruptura de conjugalidade.
Para completar este estudo, tento analisar o enquadramento legal deste fenómeno,
recorrendo também a alguns dados estatísticos.Sobre este tema, apresento no final uma ficha de leitura, que julgo ser bastante
importante.
Fontes de Informação Sociológica
Violência Doméstica 2
1-Desenvolvimento
1.1 Conceito de violência doméstica
A violência doméstica é um fenómeno que tem assumido, por todo o mundo,
proporções bastante elevadas e que só foi denunciado a partir dos anos 60/70 pelos
movimentos feministas.
Considera-seviolência doméstica “qualquer acto, conduta ou omissão que sirva
para infligir, reiteradamente e com intensidade, sofrimentos físicos, sexuais, mentais
ou económicos, de modo directo ou indirecto (por meio de ameaças, enganos, coacção
ou qualquer outro meio) a qualquer pessoa que habite no mesmo agregado doméstico
privado (pessoas – crianças, jovens, mulheres adultas, homens adultos ou idosos– a
viver em alojamento comum) ou que, não habitando no mesmo agregado doméstico
privado que o agente da violência, seja cônjuge ou companheiro marital ou ex-cônjuge
ou ex-companheiro marital”. (Machado e Gonçalves, 2003)
É um fenómeno bastante complexo e composto por diversos factores, sejam eles,
“sociais, culturais, psicológicos, ideológicos, económicos, etc.”. (Costa, 2003)
Ao contráriodaquilo que se possa pensar, este flagelo social é já de longa data. De
acordo com o II Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (2003/2006), esta
prática atravessa os tempos e tem características similares em países cultural e
geograficamente distintos e, com diferentes graus de desenvolvimento (CIDM, s.d).
Assim, considera-se um fenómeno antigo, mas só recentemente se tornou um
problemasocial. Isto, porque há actualmente uma maior sensibilidade e intolerância
social face à violência. Depois, também porque algumas organizações não
governamentais, como a APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima,
intervieram no sentido de conferir maior visibilidade ao problema; a comunicação
social também tem centrado a sua atenção nesta divulgação.
Infelizmente, a violência domésticafaz parte da experiência de muitos lares.
Através da realização do inquérito nacional à violência contra as mulheres feito em
Portugal, N. Lourenço, M. Lisboa e E. Pais, chegaram à conclusão que é a casa “o
Fontes de Informação Sociológica
Violência Doméstica 3
espaço privilegiado da violência contra as mulheres e a violência ser transversal a
todas as classes sociais, diferenciando-se...
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