Organização da Aula
Aula 3
Impostos
Prof. Silvano Alves Alcantara
“Renda acumulada recebida
de uma só vez terá taxação
menor”
Contextualização
Contribuinte terá a opção de
escolher a forma de taxação
mais vantajosa, que tende
a ser a exclusiva na fonte
(Folha de São Paulo, 2011)
Classificações Tributárias
Quanto às espéciesInstrumentalização
Imposto
Taxa
Contribuição de Melhoria
Empréstimo Compulsório
Contribuições Especiais
1
Impostos
Espécies Tributárias
(arts. 145, CF, e 5o, CTN)
Imposto
• Tributo decaráter genérico
Da União (art. 153, CF)
Sobre importação de
produtos estrangeiros
Sobre exportação, para
o exterior, de produtos
nacionais ou nacionalizados
Sobre renda e proventos
dequalquer natureza
Sobre produtos industrializados
Sobre operações de crédito,
câmbio e seguro, ou relativas
a títulos ou valores mobiliários
Dos Estados e do DF
(art. 155, CF)
Sobrepropriedade
territorial rural
Sobre grandes fortunas,
nos termos de lei
complementar
Sobre operações relativas à
circulação de mercadorias e
sobre prestações de serviços
de transporteinterestadual
Sobre transmissão causa
e intermunicipal e de
mortis e doação, de
comunicação, ainda que
quaisquer bens ou direitos
as operações e as prestações
se iniciem no exterior2
Dos Municípios
Sobre propriedade de
veículos automotores
(art. 156, CF)
Sobre propriedade predial
e territorial urbana
Sobre transmissão inter vivos, a
qualquer título, por atooneroso,
de bens imóveis, por natureza ou
acessão física, e de direitos reais
sobre imóveis, exceto os
de garantia, bem como
Sobre serviços de qualquer
natureza, não compreendidos
no art.155, II, definidos
em lei complementar
cessão de direitos a sua aquisição
Um casal contraiu matrimônio
pelo regime de comunhão
Aplicação
universal de bens. Na constância
do...