MOTIVOS DE DEVOLUÇÃO DE CHEQUES

MOTIVOS DE DEVOLUÇÃO DE CHEQUES NA CENTRALIZADORA DA COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS (COMPE)
MOTIVO
BASE REGULAMENTAR
Nº
DESCRIÇÃO

11 insuficiência de fundos - 1ª apresentação
Anexo à Res. 1.682, art. 6º
12
insuficiência de fundos - 2ª apresentação
Anexo à Res. 1.682, arts. 6º, 7º
13
conta encerrada
Anexo à Res. 1.682, art. 6º
14
prática espúria (Compromisso Pronto Acolhimento)
Anexo à Res. 1.682, arts. 6º, 8º e 13; Comunicado 4.014
20
folha de cheque cancelada por solicitação do correntista
Circ. 3.050, art. 1º
21
contra-ordem ou oposição ao pagamento
Anexo à Res. 1.682, art. 6º
22
divergência ou insuficiência de assinatura
Anexo à Res. 1.682, art. 6º
23
cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o Decreto-Lei 200
Anexo à Res. 1.682, art. 6º
24
bloqueio judicial ou determinação do BACEN
Anexo à Res. 1.682, art. 6º
25
cancelamento de talonário pelo banco sacado
Anexo à Res. 1.682, art. 6º
26
inoperância temporária de transporte
Anexo à Res. 1.682, art. 6º
27
feriado municipal não previsto
Anexo à Res. 1.682, art. 6º
28
contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo
Circ. 2.655, art. 1º
29
falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista
Circ. 2.655, art. 3º
30
furto ou roubo de malotes
Cta-Circ. 3.173, MNI 03-06-04, item 7
31
erro formal de preenchimento
Anexo à Res. 1.682, art. 6º
32
ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação
Anexo à Res. 1.682, art. 6º
33
divergência de endosso
Anexo à Res. 1.682, art. 6º
34
cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato
Anexo à Res. 1.682, art. 6º
35
cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário ("cheque universal"), ou ainda com adulteração da praça sacada
Anexo à Res. 1.682, art. 6º; Circ. 2.313, art. 4º
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