Mortalidade na infancia

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1. INTRODUÇÃO

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são um conjunto de oito diretrizes estabelecidas por países membros da Organização das nações Unidas (ONU), com o objetivo de contribuir para a construção de um mundo pacífico, justo e sustentável. Essas diretrizes foram construídas após amplo debate entre chefes de Estados, especialistas e sociedade civil durante vários eventosrealizado na década de 1990. A intenção foi construir um documento base, e que este fosse assinado por todos os 191 países participantes comprometendo-se a: 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome, 2- Atingir o ensino básico universal, 3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, 4- Reduzir a mortalidade infantil, 5-Melhorar a saúde materna, 6-Combater o HIV/AIDS, a malariae outras doenças, 7-Garantir a sustentabilidade ambiental, 8-Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
Neste contexto, o Brasil se organizou politicamente para o enfrentamento dos agravos listados (ODM) e consequentemente para buscar o alcance das metas preestabelecidas, criaram-se então alguns programas, entre eles a Estratégia Saúde da Família (ESF) que teveseu início ainda na década de 90 pelo Ministério da Saúde (MS), recebendo o nome de Programa Saúde da Família (PSF) e este programa foi inspirado em outros países, porém, destacando-se a incorporação de características próprias (OGATA, MACHADO e CATOIA, 2009). Atualmente não é mais Programa Saúde da Família, mas sim, Estratégia Saúde da Família (ESF). Com essa mudança ganhou caráter de existênciadefinitivo na pasta da saúde do Brasil passando a incentivar e se articular com o Sistema Único de Saúde (SUS), por reafirmar os princípios do mesmo: universalização (atendimento a todos), descentralização (autonomia nas três esferas do governo – União, Estados e Municípios), integralidade (atendimento do paciente em todas as suas necessidades, em todos os níveis de atenção – primária, secundáriae terciária) e participação da comunidade (através de instâncias colegiadas – Conferências e Conselhos de Saúde); tem caráter substitutivo, pois esta baseada no conceito de promoção da saúde, e não tem seu foco voltado para práticas curativas (DIAS, CUNHA e AMORIM, 2005).
A equipe básica da ESF é multiprofissional e tem a seguinte composição profissional: Médico, Enfermeiro, Técnicos deEnfermagem (TE), Agentes comunitários de saúde (ACS), dentistas e técnicos de higiene dental (THD). Estes procuram prestar um atendimento de qualidade integral e humanitário em Unidades Básicas, reorganizando a prática assistencial em novas bases e critérios, garantindo a equidade como também acesso universal aos serviços prestados (OLIVEIRA e SPIRI, 2006).
O Enfermeiro, dentre os váriosprofissionais que desenvolvem suas atividades laborais na ESF, é um profissional da saúde capacitado para desenvolver cuidados diretos de Enfermagem e prestar assistência que envolve desde a consulta de enfermagem propriamente dita até a supervisão e coordenação das ações dos agentes comunitários de saúde e técnicos de enfermagem, conforme protocolos estabelecidos nos programas do Ministério da Saúde e asdisposições legais da profissão. Neste sentido, a consulta de enfermagem é de responsabilidade exclusiva do enfermeiro, cabendo ao mesmo prestar assistência de qualidade e desenvolver processos de trabalho baseados nos conceitos de prevenção, promoção e vigilância da saúde, garantindo bem-estar e melhor qualidade de vida para a comunidade assistida (LEAL e MONTEIRO, 2004).
A consulta deenfermagem é também desenvolvida na ESF e está vinculada aos programas criados pelo Ministério da Saúde, destacando-se como foco principal neste trabalho a relação entre as consultas de Pré-natal seguidas de consultas de Crescimento e Desenvolvimento (CD), com a redução dos índices de mortalidade infantil (LEAL e MONTEIRO, 2004).
O Pré-natal é de grande importância na História da Saúde Pública por...
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