morosidade justiça civel

A MOROSIDADE DA JUSTIÇA BRASILEIRA
NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE
PESSOAS IDOSAS
Jô de Carvalho1
Wilson Ferreira Gonçalves2
Silvia Aparecida de Oliveira3
Resumo: Esta pesquisa teve por objetivo analisar a morosidade da justiça brasileira no que tange à tramitação dos processos e procedimentos e à execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com mais de sessenta anos. E mais, apontar algumas consequências do não cumprimento do Estatuto do idoso em alguns processos. A análise da atividade jurisdicional e das formas primitivas de solução de conflitos até o surgimento da jurisdição focou o descumprimento da prioridade de tramitação de processos envolvendo idosos e as consequencias na vida destas pessoas.
O descaso dos auxiliares da justiça, a falta de estrutura e ainda o comodismo de muitos operadores do direito foram outros fatores evidenciados neste estudo. A pesquisa utilizada foi bibliográfica, qualitativa e utilizou a técnica de documentação indireta e estudo documental de três diferentes processos que tramitaram no âmbito da justiça federal de Minas Gerais.
Concluiu-se que, legalmente, o Brasil está bem estruturado no
1

Doutora em Ciências Técnicas, Mestre em produção e recepção de Textos, bacharelanda em Direito, professora da Faculdade de Direito de Ipatinga (FADIPA).
Email: [e-mail]
2
Bacharel em Direito pela FADIPA, advogado atuante na área de Direito
Previdenciário. Email: [e-mail]
3
Bacharel em Direito pala Fadipa. Professora de Direito Civil no Pitágoras. Email: [e-mail] Ano 1 (2012), nº 3, 1257-1294 / http://www.idb-fdul.com/

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RIDB, Ano 1 (2012), nº 3

que se refere aos processos em que figure como parte o idoso, porém, na prática, o que se percebe é que as medidas legais tomadas se mostraram ineficientes levando-se em consideração diversos aspectos do Poder Judiciário. Se é óbvio que o efetivo respeito pelo