Moral e direito

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INDRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

TEMA: MORAL E DIREITO. JUSTIÇA, DIREITO E MORALIDADE. NOSSA CRISE MORAL


MORAL E DIREITO

Um dos temas mais debatidos entre os jus filósofos a distinção e a harmonização entro o Direito e Moral.

De inicio, temos uma grande aproximação entre a moral e o direito.

Vejamos através do sentido da palavra em si, moral. Significa algo relativo a costumes,condutas resultando num fim, adotadas pela sociedade em relação com o momento histórico que se passa. Onde cada povo e ate pessoa, tem sua própria moral.
Sempre respeitando o momento histórico, há padrões morais que se estabelecem e outros são modificados em decorrente do tempo, estado e espaço.
Toda a ação humana decorre em um fim, e este fim pode fugir da regra moral de uma sociedade especificaou grupo, que julgará como algo justo, ou não, passível e aceitável ou prejudicado e não aceito, segundo o julgo do grupo.

A ética vem como uma mão amiga da moral, embora sejam amigas, interligadas uma na outra, a ética rege sob a orientação do homem em relação aos outros homens, bem como o sentido de agir e o valor em suas atividades.
A ética leva tanto a moral tanto quanto o direito a ummesmo rumo, sendo importante em ambas.

A moral e o direito estão paralelamente, muitas vezes sem haver nenhuma relação e noutras se identificam como nunca.
Como de costume, assemelhamos muitas vezes que o direito tem como base a moral, porém, nem sempre é fundamentado num padrão moral, como as regras de transito que são meramente para nos direcionar.

Há diversas perspectivas da relaçãoentre a moral e o direito, dentre elas podemos citar a afirmação de Miguel Reale “O que distingue a conduta moral é esta pertinência do ato á estimativa do sujeito mesmo que age. Até certo ponto, poder-se-ia que, no plano da conduta moral, o homem tende a ser o legislador de si mesmo”. Nisto ele relata a interioridade da moral e a exterioridade do direito. Isto é, o homem segundo o seu conceito demoral o julgara a si próprio. E ele será julgado exteriormente pelo estado, pelo seu ato.
Isto não quer dizer que moral e direito são opostos um do outro, há uma semelhança, que as vezes estão interligadas e outras não.
Ou então Christian Thomas que dividiu a moral, direito e usos sociais. Moral, como instrumento do homem em busca da sua perfeição. O direito, como objeto pacificador nasociedade. E usos sociais, que são apenas condutas.
Kant defendia a teoria da lei universal, as ações das pessoas espelhariam no comportamento do próximo, tendo assim um comportamento universal. Assim, tendo o direito regulando tais ações da sociedade, mantendo um equilíbrio.
Já Chorão critica a teoria de Kant, diz que a moral reduz-se a uma normatividade puramente formal, sendo assim, com o direito nãoseria diferente, chegando a conclusão que é falha sua teoria, pois a lei jurídica, deve ser cumprida, seja ela justa ou não.
O positivismo diz, que não ha nenhuma relação entre o direito e a moral, os vê com sentidos muito distante um do outro, afirma que para conceituar o direito não pode haver nenhuma emoção presente, com valorização moral nula.

“A segurança do Direito repousa basicamenteno direito positivo, mas sempre será necessário recorrer á moral na elaboração das normas e, tanto quanto possível, ao aplica-las. Não há, portanto, conflito ou antagonismo entre regras de direito e regras moral.” (cap. 6 – Introdução ao Estudo do Direito – Sílvio de Salvo Venosa)

Simplificando o conceito de moral e direito:

Direito: ordenar e impor normas, protegendo as pessoas, e um bemcomum, vetando alguma regra moral que vá contra a justiça. Assegurando o bem a todos, e tomando medidas de punição a aqueles que falharem com as normas jurídicas. Nasce do legislativo, em base nos costumes etc. (apesar, de que muitos costumes e leis são inspirados em padrões morais) Sendo necessárias avaliações técnicas para elaboração de determinada norma. É regido por um estado. (exterior)...
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