Moradia digna em manaus: paradoxo e dilema para o serviço social

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MORADIA DIGNA EM MANAUS:
PARADOXO E DILEMA PARA O SERVIÇO SOCIAL


Ângela Maria Nogueira de Menezes
Isabel de Seixas FariasSonia Maria Malveira de Castro



Resumo: os períodos econômicos da cidade de Manaus, dentre eles o ciclo da borracha e o projeto zona franca, atraíram diversas pessoas advindas de outras regiões do Brasil e do mundo, ocasionando um inchaço populacional sendo um dos motivos para o surgimento de mais invasões ou ocupações nas periferias da cidade, passando assim a retratar e areproduzir as injustiças e as desigualdades sociais. Desta forma, o Estatuto da cidade juntamente com os órgãos responsáveis pelo direito à moradia vem auxiliar e executar políticas habitacionais destinadas a enfrentar os problemas urbanos, porém nem sempre são eficazes, pois as políticas habitacionais existentes não suprem a demanda deixando desta maneira, de assegurar o cumprimento da leimanifestado na Constituição Federal referente não somente à moradia em si, mais os problemas relacionados à cidade. Dentre os vários profissionais que atuam na área habitacional, é fundamental frisar a importância do Serviço Social, o qual precisa estar apto a executar a profissão, conhecendo as causas sociais de cada indivíduo e assim desempenhar por meios de programas e políticas sociais seu papel nasdiversas organizações públicas e privadas, tendo sempre como auxiliador o código de ética profissional que direciona os rumos a serem seguidos e o compromisso voltado para o cidadão em situação de vulnerabilidade social, sendo chamado a atuar de forma a responder as demandas agora existentes não apenas o que concerne à área da habitação ou moradia digna, mas também aos desafios relacionados àcidadania.


PALAVRAS-CHAVE: Moradia, Cidadania e Serviço Social


INTRODUÇÃO

O presente artigo tem como objetivo realizar uma reflexão sobre a problemática habitacional na cidade de Manaus, explicitando a dificuldade encontrada pela população mais carente em possuir uma moradia de qualidade, impedindo que o cidadão não exerça os seus direitos plenamente, os quais estão elencados naconstituição Federal. Dessa forma, o presente trabalho se fundamentou na pesquisa bibliográfica por entender que esta nos passa uma maior compreensão sobre o tema e “é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos” (GIL, 1999, p. 65), o qual está dividido em seções e subseções respectivamente.
Assim, na primeira seção será realizado um brevehistórico de Manaus, seu desenvolvimento a partir dos períodos econômicos e as transformações advindas da urbanização acelerada e como conseqüência o surgimento das favelas agravando ainda mais a problemática habitacional; problema este caracterizado por moradias insalubres construídas de forma desorganizada, desprovidas de infra-estrutura, saneamento básico e acesso aos serviços públicos.
Emseguida, será abordado à importância do Estatuto da Cidade no planejamento e desenvolvimento das funções sociais das cidades, onde a partir dos instrumentos das políticas urbanas que será ampliado e democratizado o acesso a terra e a moradia a nível federal, estadual e municipal, tendo como foco o direito fundamental do cidadão em possuir uma moradia digna.
No terceiro momento, será feito ohistórico do Serviço Social na sociedade brasileira a partir dos movimentos das classes sociais, acarretando mudanças significativas e extremamente importantes para sua efetivação enquanto profissão, aonde o mesmo vem contribuir para uma cultura do direito e da cidadania, abrindo novos ramos de atuação profissional, dentre elas a inserção do Serviço Social atuando na área da habitação através...
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