Montesquieu e a politica

Montesquieu
Alunos: Amanda Mendes, Carlos
Barreto e Matheus Faria

18 de janeiro de 1689

10 de fevereiro de 1755

Montesquieu
• Conhecido como Charles Montesquieu, ou barão de
Montesquieu, o filósofo, cientista político e escritor francês Charles-Louis Secondat nasceu em 18 de
Janeiro de 1689 em La Brède, na França, e foi um dos grandes precursores do pensamento iluminista.

"O Espírito das Leis"
Nessa obra Montesquieu formulou os princípios básicos para que governos tirânicos fossem evitados.
Para isso, defendeu a separação da máquina política em três poderes:
• Legislativo;
• Executivo;
• Judiciário;

Porque separar?
• O objetivo dessa separação é evitar que o poder concentre-se nas mãos de uma única pessoa, para que não haja abuso, como o ocorrido no Estado
Absolutista, por exemplo, em que todo o poder concentrava-se na mão do rei.

Legislativo:
Funções típicas: legislar e fiscalizar
(elaboração das leis);

Executivo:
Função típica: administrar a coisa pública
(república), ou seja, gerenciar o Estado e por em prática as leis aprovadas;

Judiciário:
Julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto, resultante de um conflito de interesses (apreciar e julgar segundo um ordenamento jurídico);

Equilíbrio:
• Esses três poderes seriam equilibrados, de modo que um fiscalizaria o outro e todos seriam amparados e regulados por uma
Constituição democrática – fonte de todo o poder popular. Esse modelo imperou no mundo com o Estado Democrático de Direito, nos séculos XIX e XX, e continua sendo aperfeiçoado, discutido e incrementado, sobretudo nos países ocidentais.

Pensamentos:
• Quanto menos os homens pensam, mais eles falam. • Liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem.
• As leis inúteis debilitam as necessárias.

OBRIGADA PELA ATENÇÃO!