Monopolio e oligopolio do sector do gás natural

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MONOPOLIO E OLIGOPOLIO DO SECTOR DO GÁS NATURAL

MONOPOLIO E OLIGOPOLIO DO SECTOR DO GÁS NATURAL

Microeconomia
Licenciatura em gestão de Empresas
Ano Curricular 2010-1011


Microeconomia – Mercado Imperfeito

MONOPOLIO E OLIGOPOLIO DO SECTOR DO GÁS NATURAL

1.

INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………......3

2.

BREVE CARACTERIZAÇÃO DO SECTOR………………………………………………3

3.ENQUADRAMENTO LEGAL E LEGISLAÇÃO DO SECTOR…………………….……4

4.

CARACTERIZAÇÃO DA ERSE ENQUANTO ENTIDADE REGULADORA……….....6

4.1

NATUREZA E ATRIBUIÇÕES………………………………………………………...……6

4.2

OBJECTIVOS ESTATUÁRIOS………………………………………………………..……7

4.3

COMPETÊNCIAS……………………………………………………………………….……7

5.

CARACTERIZAÇÃO DOS MERCADOS DE MONOPÓLIO E OLIGOPÓLIO……..…9

5.1MONOPÓLIO…………………………………………………………………………………9

5.2

OLIGOPÓLIO………………………………………………………………………..………10

5.3

INIFICIÊNCIA DO MERCADO IMPERFETO (MONOPÓLIO E OLIGOPÓLIO)…..…10

6.

REGULAÇÃO DIRECTA DOS PREÇOS………………………………………………..11

6.1

PRINCIPAIS DETERMINANTES DAS VARIAÇÕES DAS TARIFAS………………..11

6.2

TARIFAS E PREÇOS……………………………………………………………………....12

6.3

IMPOSTOS – TARIFAS……………………………………………………......................13

6.4

OS EFEITOSECONÓMICOS DO IMPOSTO……………………………………………14

7.

A CURVA DA PROCURA………………………………………………………………….15

7.1

ELASTICIDADE DA PROCURA………………………………………………………….15

7.2

FACTORES QUE INFLUENCIAM A ELASTICIDADE DA PROCURA………………15

7.3

ANALISE DA CURVA DA PROCURA………………………………………………...…16

8.

A CURVA DA OFERTA…………………………………………………………………....16

8.1

ELASTICIDADE DA OFERTA………………………………………………………….....178.2

DETERMINANTES DA ELASTICIDADE PREÇO DA OFERTA…………………..….17

8.3

ANALISE DA CURVA DA OFERTA……………………………………………………...17

9.

CONCLUSÃO…………………………………………………………………………….…19

Microeconomia – Mercado Imperfeito

MONOPOLIO E OLIGOPOLIO DO SECTOR DO GÁS NATURAL

1.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho pretende aplicar os conhecimentos adquiridos na disciplina de
Microeconomialeccionada pelo Mestre Rui Lagoa sob a orientação do mesmo.
O objectivo deste trabalho é o estudo e análise do sector do Gás Natural, em
Portugal.
Neste trabalho iremos abordar alguns aspectos mais importantes e que
contribuíram para a renovação e evolução das teorias microeconómicas e da reformulação
do mercado livre do Gás Natural.
É com vistas a entender este processo, que se pretendeanalisar a situação da
economia no sector do Gás Natural na actualidade neste sector, com vista a saber que o
poder do Monopólio, oligoplólio existente, elimina a sobrevivência dos mais fracos e busca
fomentar novos costumes e aptidões na economia da concorrência imperfeita.

2.

BREVE CARACTERIZAÇÃO DO SECTOR

O sector do Gás Natural caracterizava-se por ser um modelo verticalmente
integrado,onde o Estado detinha uma posição de monopólio sobre o sector e onde os
consumidores pagavam uma tarifa integral das diferentes actividades sem possibilidade de
escolha de fornecedor
Com a progressiva abertura do mercado do sector do gás natural, assiste-se a uma
desagregação vertical das actividades (unbundling) e a uma separação horizontal ao nível
dos agentes que passam a poder actuar nomercado. As actividades de Aprovisionamento
e Comercialização passam a ser desenvolvidas em regime de concorrência. Somente as
actividades com características de monopólios naturas (redes) permanecem sem
concorrência, uma vez que os custos de exploração e os preços a pagar pelos
consumidores seriam nestes casos superiores, dada a própria natureza das actividades
envolvidas.
No entanto,estas actividades passam a ser fiscalizadas superiormente pela ERSE,
procurando impedir eventuais abusos do poder dominante das operadoras das redes sobre
os clientes e garantindo assim o acesso por terceiros, através da fixação de valores a
pagar

pela

sua

utilização,

evitando

Microeconomia – Mercado Imperfeito

potenciais

formas

de...
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