Monografiafinal Ricardo Prados

UNIVERSIDADE FUMEC
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE – FCH

RICARDO AUGUSTO PRADOS DE LIMA

A TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE BANCÁRIA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Belo Horizonte
2015

RICARDO AUGUSTO PRADOS DE LIMA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6541084703219123

A TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE BANCÁRIA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Monografia apresentada à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Luís Felipe Lopes Boson

Belo Horizonte
2015

DEDICATÓRIA

O Direito do Trabalho, como todo ramo jurídico, não deve ser estático nem ser congelado. O Direito do Trabalho já está em estreito contato com a vida real e, por conseguinte, é particularmente sensível às exigências do mundo dos fatos. Américo Plá Rodriguez

AGRADECIMENTOS

Levado a complexidade do que a vida nos proporciona, agradeço a mulher da minha vida, por fazer de mim tudo que eu sou: obrigado, Leila Maria da Silva Prados.
Frederico, Ronaldo, Lílian, Arya: Vocês foram pilares nessa minha caminhada, obrigado pelo aprendizado.

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ART. – Artigo
CR/88– Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Nº – Número
OJ- Orientação Jurisprudencial
SDI - Seção de Dissídios Individuais.
CLT – Consolidação das leis de Trabalho
TRT – Tribunal Regional do Trabalho
TST- Tribunal Superior Trabalhista
PL – Projeto de lei
CEF – Caixa Econômica Federal
CMN – Conselho Monetário Nacional TCU - Tribunal de Contas da União
DIEESE- departamento intersindical de estatística e estudos socioeconômicos
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO
2. CONTEXTUALIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO
2.1. Terceirização – Denominação e conceito.
2.2 Terceirização Trabalhista.
3. A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO