Monografia

FACULDADES ESTÁCIO DE CURITIBA
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
CURSO DE DIREITO

FERNANDA SANTOS DA SILVA

CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LEI MARIA DA PENHA

CURITIBA
2011
FERNANDA SANTOS DA SILVA

CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LEI MARIA DA PENHA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel no curso de Direito das Faculdades Estácio de Curitiba.

Orientador: Profº Luiz Gustavo Pujol

CURITIBA
2011
DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho à minha mãe, Irene dos Santos, que esteve ao meu lado nesta caminhada e com ternura e carinho não me deixou desistir.

Ao meu grande amor Everton Rodrigo Amaral, que foi uma figura muito importante na escolha definitiva do tema deste trabalho.
AGRADECIMENTO

Aos mestres da cadeira de direito penal das Faculdades Estácio Radial, que de forma brilhante reforçaram meu interesse pelas ciências criminais;

Ao meu orientador, professor Luiz Gustavo Pujol, pela paciência e ensinamentos dispensados;

Ao meu amigo Rafael Gomes, que disponibilizou sua biblioteca particular, para consulta;

Finalmente, agradeço aos meus amigos e familiares por compreenderem a necessidade de dedicar-me exclusivamente aos estudos, a todos aqueles que colaboraram direta ou indiretamente o meu eterno agradecimento.

"A finalidade do direito é a paz, a luta é o meio de consegui-la".

Rudolf Von Ihering.

RESUMO

O presente trabalho tem por finalidade o estudo da Lei 11.340/06, mais