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VINICIUS BENTOLILA DE ALMEIDA

A DESQUALIFICAÇÃO DAS RECEITAS FINANCEIRAS OBTIDAS
PELAS PESSOAS JURÍDICAS EM FASE PRÉ-OPERACIONAL COMO
CRITÉRIO MATERIAL DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO
IMPOSTO SOBRE A RENDA

Trabalho de Conclusão do Curso de
Pós-Graduação

lato

sensu

em

Direito Tributário, IBET – Instituto
Brasileiro de Direito Tributário

Rio de Janeiro
2008

1 A meus pais, Suely e Cláudio, fonte primária das virtudes, sempre ao meu lado;
A meu irmão, Leandro, pela paciência e compreensão, por dormir com a luz acesa;
A minha esposa, Élida, os outros 90º de um horizonte em comum, por aqueles olhos;
Através destes, diante de mim, perfaz-se a mais singela das paisagens;
- é que o amor se faz matéria.

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AGRADECIMENTOS

Ao amigo Cássio,companheiro de sala de aula, no IBET, desde a inscrição, em
junho de 2006, no horário do almoço, na Av. Rio Branco, até a entrega do
trabalho de conclusão do curso, em outubro de 2008, um pouco depois do horário
de almoço, na mesma Av. Rio Branco.
Ao coach, Júlio Oliveira, por ter indicado o IBET, e me ensinado nada é muito
jurídico, na esquina da Rua da Candelária com a Rua Teófilo Otoni.Aos professores Rodrigo Lourega, Fábio Nogueira e Witoldo Hendrich Júnior,
pelas preciosas lições (que muito contribuíram para a realização deste breve
estudo), não apenas em sala, como também durante os intervalos para o café da
manhã de sábado, na Rua Farani, em respeito ao Princípio do Pão de Queijo.
À Dra. Frana Mendes, nossa coordenadora, e à toda a equipe responsável por
viabilizar adisseminação da doutrina do professor Paulo de Barros de Carvalho,
na Maravilhosa Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

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Garoto: Não tente entortar a colher. É impossível. Em vez disso, apenas tente ver
a verdade.
Neo: Que verdade?
Garoto: A colher não existe.
Neo: A colher não existe?
Garoto: Então você verá que não é a colher que entorta, é você mesmo.
(The Matrix, EUA,Austrália. 1999 cor 136 min. Andy and Larry Wachowsky)
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RESUMO

Este trabalho objetiva indicar o devido tratamento tributário a ser dispensado às
pessoas jurídicas em fase pré-operacional que venham a reconhecer receitas
decorrentes de aplicações financeiras, para fins de apuração do Imposto sobre a
Renda. Até o advento da Lei 9.249/95, havia um dispositivo expresso (IN 54/88)
quepermitia o reconhecimento contábil das receitas financeiras por parte das
empresas pré-operacionais em conta de ativo diferido, o que afastava a tributação.
Ocorre que, a Referida Lei 9.249/95, extinguiu a chamada correção monetária de
balanço, cujo efeito fiscal era determinado pela IN 54/88. Com isso, a Instrução
perdeu seu fundamento de validade, e o Fisco passou a orientar que as ditasreceitas pré-operacionais passassem a ser tributadas. No entanto, a desqualificação
das receitas financeiras da determinação do IR jamais esteve autorizada
exclusivamente pela mencionada norma complementar. A metodologia utilizada
neste trabalho está baseada na análise da estrutura normativa que regula o Imposto
Sobre a Renda e sua relação com o Princípio da Capacidade Contributiva, comoelemento determinante para se verificar a ocorrência de acréscimo patrimonial.
Dialeticamente também se investigará a incoerência do tratamento pretendido pelo
Fisco exclusivamente em seara infraconstitucional. O trabalho está dividido em
quatro capítulos. O Capítulo 1 trata da Capacidade Contributiva como Princípio
Informador do Imposto Sobre a Renda. No capítulo 2 a Regra-Matriz deIncidência Tributária do imposto é analisada. O Capítulo 3 investiga o adequado
tratamento contábil que devem receber tais receitas. Por fim, no Capítulo 4 é
apresentado o correto tratamento tributário que as empresas pré-operacionais
devem dar às receitas financeiras auferidas.
Palavras-chave: Imposto de Renda, Capacidade Contributiva, Fase PréOperacional, Contabilidade.

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SUMÁRIO...
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