monografia

FACULDADE ESTÁCIO – SEAMA
CURSO DE DIREITO
BIANCA BRITO DOS SANTOS

DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

MACAPA-AP
2014
BIANCA BRITO DOS SANTOS

DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

MACAPA-AP
2014
AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus pela força e por me conceder essa vitória e ter me proporcionado muitas bênçãos durante essa caminhada. A minha família, por todo o apoio e incentivo dispensado, por sempre me acompanharem nos objetivos concretizados, em especial a minha mãe Dalvina Mota, em inteira dedicação e por muitas vezes ter deixado de lado seus sonhos para acreditar nos meus, você mãe é responsável por essa conquista, e eu a amo muito. A minha namorada Bianca Brito dos Santos, por ter me apoiado e dado força através do amor que existe entre nós, sempre orando por mim nessa caminhada, Obrigado pela confiança e pelo amor em mim depositado. Agradeço a todas aquelas pessoas que sempre estiveram presentes ao longo da minha caminhada, transmitindo paz, alegria, determinação e companheirismo e que de alguma forma tiveram sua parcela de contribuição, sejam pelos seus incentivos ou pelas oportunidades.
A todos o meu muito Obrigado!
Adriano Luiz

RESUMO

O Sistema Penitenciário Brasileiro encontra-se em total descaso pelo Estado, por conta disto é notória a dificuldade em promover a reintegração do apenado à sociedade. Este que necessita ter seus Direitos Fundamentais garantidos como qualquer indivíduo, principalmente para voltar ao seu convívio social de forma estável. A precariedade do sistema penitenciário gera rebeliões, fugas e consequentemente o aumento da criminalidade. Diante deste cenário, de profunda desigualdade social e de minimização das funções do Estado, torna-se fundamental trazer para o espaço acadêmico a discussão sobre violação de direitos humanos, demostrando que Sistema Penitenciário não está