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  • Publicado : 5 de dezembro de 2012
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RESUMO

O tradicional modelo de crédito é inadequado e insuficiente para promover real desenvolvimento à agricultura familiar. Mudanças que retomam a função social desse tipo de crédito passam pelo reforço local das instituições que prestam tal serviço creditício, inclusive com a agregação de conjuntos de conhecimentos teóricos e técnicos, essenciais à viabilidade da superação dosobstáculos que travam a manutenção sustentável dos agricultores familiares, e/ou sua inserção nos vários tipos de mercados possíveis à sua atividade. Avalia-se, neste texto, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto à estrutura, funcionamento, fontes de recursos, destinatários, limitações e progressos, bem como as implicações para os cofres públicos, os quais cobremcustos e equalizam juros operacionais.




























SUMÁRIO


INTRODUÇÃO 5

CAPÍTULO 1 7
CRÉDITO RURAL NO BRASIL 7
1.1 Variação estrutural das fontes do crédito rural 9
1.2 O custo do Crédito Rural para o Governo 13

CAPÍTULO 2 14
A HISTÓRIA DO PRONAF 14
2.1 Finalidade do PRONAF 17
2.2 Condições dos financiamentos 18
2.3 Fontes para osfinanciamentos 27
2.3.1 Recursos de Operações Oficiais de Crédito do Orçamento Geral da União 27
2.3.2 Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT 27
2.3.3 Recursos Obrigatórios – Exigibilidades Bancárias 27
2.3.4 Fundos Constitucionais de Financiamento Regional (FC’s) 28
2.3.5 Recursos Próprios dos Bancos Cooperativos- RPE 28
2.4 Operadores de crédito 28
2.4.1 Banco do Brasil – BB 29
2.4.2 Bancodo Nordeste – BN 29
2.4.3 Banco da Amazônia – BASA 29
2.4.4 BNDES 29
2.4.5 Bansiscredi e Bancoob 29
2.5 Determinantes burocráticas do PRONAF 30
2.6 Possibilidades de simplificação do PRONAF 31

CAPÍTULO 3 34
ANÁLISE E DESEMPENHO DO PRONAF 34
3.1 A demanda por crédito pelos agricultores familiares 34
3.2 A evolução do crédito do PRONAF 35
3.2.1 Evolução do crédito por modalidade definanciamento 35
3.2.2 Evolução do crédito por estado e região 36
3.2.2.1 Região Sul 38
3.2.2.2 Região Sudeste 39
3.2.2.3 Região Centro-Oeste 40
3.2.2.4 Região Nordeste 42
3.2.2.5 Região Norte 43
3.2.3 Comparação entre as regiões 44
3.2.4 Evolução do crédito por fonte de recursos 48
3.3 A relação entre os recursos disponibilizados e os aplicados pelo PRONAF 50
3.4 Os subsídios concedidos nosfinanciamentos de PRONAF 51
3.5 Os fundos de aval de crédito 52
3.5 Fatores que dificultam o acesso ao crédito rural 52

CONCLUSÃO 56

BIBLIOGRAFIA 59

GLOSSÁRIO 62





























































INTRODUÇÃO


O crédito rural, infelizmente, não é uma realidade prática para os agricultoresfamiliares brasileiros, a cujo acesso sempre sobreviveram toda sorte de obstáculos, geralmente em função de efeitos da concentração fundiária, tais como o abismo social interclasses de produtores rurais interessados em crédito, e da concentração do poder político, que privilegia grupos sociais em detrimento de outros, conseqüentemente voltando àqueles os recursos públicos aplicados eminfra-estrutura, crédito, assistência técnica e pesquisa. Outros fatores limitantes ao acesso aos serviços financeiros pela população rural são a inexistência de instituições financeiras locais em muitos municípios, e o pouco interesse bancário em operar com a demanda de baixa renda.

A tentativa federal de ampliar esse acesso ao segmento familiar da agricultura, a partir da década de 60,restringiu-se ao fornecimento de crédito, focando sua ação em bancos públicos. Contudo, apesar de terem cumprido seu papel oficial no desenvolvimento da agricultura, não são os mais apropriados para atingir a finalidade almejada, uma vez que trabalham cada vez mais voltados para a rentabilidade econômica. Nunca houve por parte do governo a instituição de um serviço financeiro diferenciado, adequado às...
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