Monografia

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FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA
HELOANNE PORTO DE MOURA

FIANÇA POLICIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a eficácia da
proteção à mulher a partir da Lei Maria da Penha e a
(im)possibilidade de fiança policial

MONTES CLAROS/MG
2012

HELOANNE PORTO DE MOURA

FIANÇA POLICIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a eficácia da
proteção à mulher a partir da Lei Maria da Penha e a(im)possibilidade de fiança policial
Monografia apresentada à Faculdade de
Direito Santo Agostinho – FADISA, como
requisito para obtenção do título de
Bacharel em Direito.
Orientadora: Profª.
Araújo Lopes

MONTES CLAROS/MG
2012

Tacyana

Karoline

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA

A monografia FIANÇA POLICIAL E VIOLÊNCIA DO MÉSTICA: a

eficácia da proteção à mulher a partir daLei Maria da Penha e a
(im)possibilidade de fiança policial apresentada pela acadêmica Heloanne Porto
de Moura, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, foi julgada com
o conceito MB (MUITO BOM) por todos os membros da Banca Examinadora e
APROVADA, em sua forma final, pela Coordenação de Monografia.

Montes Claros – MG, 05 de novembro de 2012.____________________________________________________________
Profª. Ms. Raíssa Neiva de Melo Franco
Coordenadora de Trabalho de Curso

BANCA EXAMINADORA

____________________________________________________________
Profª. Tacyana Karoline Araújo Lopes
Presidente

____________________________________________________________
Profª. Janaína Silveira Castro Bickel
Membro____________________________________________________________
Profª. Izabela Alves Drumond
Membro

Dedico este trabalho aos meus pais que sempre
me fizeram acreditar na realização dos meus
sonhos e se dedicaram abundantemente para
que eu pudesse realizá-los, Heloisa e Antônio
Fidélis, fundamentais em minha vida, sem eles
nada teria sentido.
Ademais, dedico às pessoas que sempre foram
e serão exemplos de caráter e dignidade,sempre presentes na minha vida: Meus avós
José Porto, Elisa, Olímpio (in memorian) e
Inês (in memorian).
“Vô” Olímpio tenho certeza que de onde o
senhor estiver, estará muito feliz por mais uma
conquista em nossas vidas e não tenha dúvidas
que por mais que o tempo passe o senhor
sempre permanecerá em minhas lembranças e,
principalmente em meu coração!

Agradeço...
Em especial a Deus quetem de monstrado que
consigo ir muito mais longe do que imagino;
Ao Henrique, companheiro no amor, na vida e
nos sonhos, que sempre me apoiou nas horas
difíceis e compartilhou comigo as alegrias;
Ao meu irmão Helisson Fidélis exemplo de
superação e sucesso;
A todos os meus familiares tios, tias, primos,
primas e afilhadas que torceram e acreditaram
na conclusão deste curso, basilares emminha
vida, com particular atenção a Rafael, que
com sua habilidade transformou um momento
de desespero em alegria;
À minha fantástica e admirável orientadora
Tacyana Karoline;
Aos amigos Beatriz Corrêa, Eduardo
Andrade, Eduarda Lafetá, Deusene e
Gracielle, que sempre estiveram ao meu lado e
conseguiram demonstrar o quão sou amada;
Aos amigos da FADISA pelas agradáveis
lembranças queserão eternamente guardadas
no coração, muito obrigada;
Aos amigos pelas ótimas histórias vividas, pela
amizade e por ajudar a tornar a vida muito
mais divertida.
Enfim agradeço a todos que de uma forma ou
de outra contribuíram para concretização de
mais um sonho.

“Que a mão do tempo e o hálito dos homens
Murchem a flor das ilusões da vida,
Musa consoladora,
É no teu seio amigo esossegado
Que o poeta respira o suave sono.
Não há, não há contigo,
Nem dor aguda, nem sombrios ermos;
Da tua voz os namorados cantos
Enchem, povoam tudo
Da íntima paz de vida e de conforto.
Ante esta voz que as dores adormece,
E muda o agudo espinho em flor cheirosa,
Que vales tu, desilusão dos homens?
Tu que podes, ó tempo?
A alma triste do poeta sobrenada
À enchente das angústias,
E,...
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