monografia

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
CURSO DE DIREITO

KELLY CRISTINY SILVA DE BARROS

JUSTA CAUSA DO EMPREGADO

Niterói
2013
KELLY CRISTINY SILVA DE BARROS

JUSTA CAUSA DO EMPREGADO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, como pré requisito para a obtenção do título de bacharel em Direito.

Niterói
2013
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
CURSO DE DIREITO

KELLY CRISTINY SILVA DE BARROS

JUSTA CAUSA DO EMPREGADO

Professora: Carla Monnerat Mendonça

Niterói
2013

AGRADECIMENTOS

Desejo agradecer primeiramente a Deus, que sempre me ajudou a ter sabedoria e me deu força pra chegar até aqui.
Agradeço aos meus pais, Maria Liduina Sousa Silva e Berlindo Figueira de Barros, que sempre confiaram no meu potencial.
Agradeço também ao meu noivo Leonardo Carneiro D’Alencar Fernandes, que esteve ao meu lado na maior parte dessa jornada de faculdade, sempre me ajudando muito com sua excelente experiência no ramo do Direito.
E como não poderia deixar de faltar, agradeço a professora orientadora Carla Monnerat, por me auxiliar com excelência neste Trabalho de Conclusão de Curso.

SUMÁRIO

RESUMO 6
INTRODUÇÃO 7
1. JUSTA CAUSA DO EMPREGADO 8
2. HIPÓTESES DE JUSTA CAUSA DO EMPREGADO 13
3. A DIFICULDADE DA CORRETA APLICAÇÃO DA JUSTA CAUSA 29
CONCLUSÃO 32
REFERÊNCIAS 34
BIBLIOGRAFIA 35

RESUMO

O presente trabalho teve como finalidade, o estudo da dispensa do empregado por Justa Causa no Contrato Individual de trabalho, demonstrando os aspectos que caracterizam uma dispensa por Justa Causa por parte do empregador e principalmente para demonstrar a importância do estudo deste tema, pois com a perda do emprego além do obreiro perder muitos direitos, a