MONOGRAFIA

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE-FAINOR
GRADUAÇÃO EM DIREITO

KAILA RENATA SANTANA SILVA

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Vitoria da conquista- Bahia
Novembro 2012

KAILA RENATA SANTANA SILVA

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO.

Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade Independente do Nordeste, como requisito à obtenção do grau de bacharel em Direito; Prof.º Orientador: Manoel Pessoa Junior

Vitoria da conquista- Bahia
Novembro 2012
TERMO DE APROVAÇÃO

KAILA RENATA SANTANA SILVA

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade Independente do Nordeste, como requisito à obtenção do grau de bacharel em Direito; Prof.º Orientador: Manoel Pessoa Junior

Vitória da Conquista, Novembro de 2012

Banca Examinadora:

_____________________________________________
Manoel Pessoa Júnior
Orientador

_____________________________________________ Examinador

_____________________________________________
Examinador

AGRADECIMENTOS

A Deus, principalmente, que com seu imenso amor tem olhado, cuidado e guiado meus passos para que eu não erre. Obrigada por mostrar-me, mesmo que aos poucos, o caminho certo para ti, por me dar o que eu mereço, e por colocar em minha vida pessoas preciosas, que me fazem Te amar mais.
Meu avô que com sua imensa generosidade me proporcionou estar na faculdade, o que eu antes era um sonho, hoje pode chamar de realização.
Minha mãe e meu pai que mesmo entre tantas dificuldades conseguiu me manter aqui, muito vezes deixando de dar a meus outros irmãos para me dar.
Aos meus irmãos pelo apoio e confiança. Aos meus amigos e colegas conquistados durante todo tempo de convivência, que me apoiaram em todas